O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) revela, nessa quarta-feira, as 81 cidades de Pernambuco que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024 (confira a lista). Essas cidades avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência – e agora recebem o Selo UNICEF.
Para chegar a grandes resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.
Todas elas participam do Selo UNICEF, estratégia do UNICEF – tendo a Asserte como parceira de implementação em Pernambuco, destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do País para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Após quatro anos engajadas na iniciativa, essas 81 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: educação e proteção contra as violências.
“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O UNICEF comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do UNICEF, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, explica Youssouf Abdel-Jelil, Representante do UNICEF no Brasil.
Embora ainda existam grandes desafios, os avanços alcançados pelos municípios que recebem o Selo UNICEF devem ser celebrados. “O que estamos fazendo nas regiões Norte e Nordeste é um trabalho de larga escala visando à garantia de direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, protegidos e tendo melhores condições para viver”, complementa Youssouf Abdel-Jelil.
O Selo UNICEF será entregue, oficialmente, aos municípios de Pernambuco em uma cerimônia presencial no Recife. Mais informações sobre local e credenciamento de imprensa serão compartilhadas em breve.
Confira, a seguir, as principais conquistas que esses municípios alcançaram em quatro anos:
Mais crianças na escola, aprendendo
O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo UNICEF, em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos municípios certificados em Pernambuco, a queda foi maior: 59,5% (saindo de 1,2% e chegando a 0,5%).
“Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, se mantenha na pobreza e esteja mais suscetível às diversas violências, incluindo os homicídios. Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de garantir que mais meninos e mais meninas tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.
Mais crianças protegidas
Quando falamos da proteção de crianças e adolescentes contra as violências, é fundamental que essas ocorrências deixem de ser invisibilizadas e possam ser melhor prevenidas e endereçadas. Para tanto, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos Conselheiros Tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o País, mas que nem sempre é utilizado.
A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo UNICEF deveriam realizar. Nas cidades certificadas em Pernambuco, o número de notificações de violências contra crianças e adolescentes aumentou, passando de 72 notificações em 2020 para 9.659 em 2023. No mesmo período, nacionalmente, as notificações aumentaram de 118.995 para 578.859.
“Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, explica Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do UNICEF no Brasil.
Sobre os dados
Os dados contidos nesse release têm como base fontes oficiais: Vacinação: Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI); Abandono Escolar: Censo Escolar da Educação Básica; SIPIA: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.
Para implementar o Selo UNICEF nas regiões Norte e Nordeste do País, o UNICEF conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde.
Confira os municípios de Pernambuco que conquistaram o Selo UNICEF
Afogados da Ingazeira – PE
Agrestina – PE
Água Preta – PE
Águas Belas – PE
Arcoverde – PE
Belém do São Francisco – PE
Belo Jardim – PE
Betânia – PE
Bezerros – PE
Bodocó – PE
Bom Jardim – PE
Bonito – PE
Brejão – PE
Brejo da Madre de Deus – PE
Buíque – PE
Cabrobó – PE
Calumbi – PE
Carnaíba – PE
Caruaru – PE
Cedro – PE
Chã de Alegria – PE
Cumaru – PE
Cupira – PE
Custódia – PE
Dormentes – PE
Feira Nova – PE
Flores – PE
Floresta – PE
Garanhuns – PE
Glória do Goitá – PE
Gravatá – PE
Ibimirim – PE
Ibirajuba – PE
Iguaracy – PE
Ipubi – PE
Itacuruba – PE
Itaíba – PE
Jataúba – PE
Jatobá – PE
Jurema – PE
Lagoa do Carro – PE
Lagoa de Itaenga – PE
Lagoa Grande – PE
Limoeiro – PE
Macaparana – PE
Machados – PE
Mirandiba – PE
Orobó – PE
Palmeirina – PE
Panelas – PE
Paudalho – PE
Pedra – PE
Pesqueira – PE
Petrolina – PE
Poção – PE
Quipapá – PE
Quixaba – PE
Riacho das Almas – PE
Sanharó – PE
Santa Cruz da Baixa Verde – PE
Santa Cruz do Capibaribe – PE
Santa Maria da Boa Vista – PE
Santa Terezinha – PE
São Caitano – PE
São João – PE
São Joaquim do Monte – PE
São José do Egito – PE
Serra Talhada – PE
Serrita – PE
Sertânia – PE
Sirinhaém – PE
Tabira – PE
Tacaimbó – PE
Taquaritinga do Norte – PE
Timbaúba – PE
Toritama – PE
Triunfo – PE
Tupanatinga – PE
Venturosa – PE
Verdejante – PE
Vitória de Santo Antão – PE
