A Prefeitura da Cidade do Paulista, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, divulga um novo calendário de ações com os prazos para avaliação e recursos, entre outros, no que tange às regras públicas e com respeito às leis vigentes, um dia antes do final da prorrogação dos prazos aos editais da Lei Paulo Gustavo(LPG).
De acordo com o secretário Executivo de Cultura, Rubens Conde, na próxima segunda-feira(4) haverá uma reunião do Comitê Gestor da LPG com o propósito de deliberar as orientações necessárias a respeito da transição da LPG para o Programa Nacional Aldir Blanc ( PNAB). A partir do mês de março, será produzido o relatório da LPG, que balizará o planejamento da gestão do Sistema Nacional de Cultura
O secretário disse ainda que todas as etapas do calendário devem ser respeitadas por Lei, conforme os três editais publicados pelo município, consideradas as prorrogações de prazos, assim como as etapas legais dos respectivos editais. “A Lei Paulo Gustavo está sendo executada no município obedecendo às regras da lei, bem como, com transparência e participação dos fazedores de cultura e de representantes da sociedade civil”, acrescentou ele.
A LPG está sendo operacionalizada pela Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE).
Cronograma das ações pertinentes aos prazos dos editais da LPG-Paulista/2024
Período de prorrogação de prazo das inscrições:
20 a 29 de fevereiro/2024
Impugnação de editais:
1 a 6 de março/2024
Divulgação dos pareceristas selecionados para análise das propostas:
12 de março/2024
Avaliação das propostas pelos pareceristas:
14 a 25 de março/2024
Resultado preliminar do mérito cultural:
27 de marco/2024
Recursos dos resultados preliminares:
28 de março a 4 de abri/2024
Entrega do conjunto de documentos de habilitação:
11 a 19 de abril/2024
Divulgação do resultado final:
25 de abril/2024
Repasse dos recursos para os beneficiários:
26 de abril a 3 de maio/2024
