Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revelou irregularidades significativas no controle de refletores destinados à iluminação pública na Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. O relatório, divulgado nesta quarta-feira, apontou o desaparecimento de um grande número de equipamentos, levantando suspeitas de má gestão e possíveis desvios de recursos públicos.
Durante a inspeção realizada em julho de 2024, que contou com a presença do Gerente de Iluminação Pública, Adriano Joseph Sales Batista, foram encontrados apenas 24 dos 64 refletores que deveriam estar instalados conforme especificado na ordem de serviço nº 45, datada de outubro de 2023 para o Engenho Pantorra.
A equipe de auditores do TCE-PE identificou graves falhas nos registros de entrada e saída dos refletores, além de uma ausência de um sistema eficaz de controle de estoque. Segundo o relatório, a falta de transparência e rigor na administração desses bens públicos facilitou o sumiço dos equipamentos, sem deixar rastros claros.
O Secretário Municipal de Coordenação das Regionais, Sérgio Belo, e o próprio Adriano Joseph não conseguiram fornecer explicações plausíveis sobre o paradeiro dos equipamentos não instalados. Ambos assinaram um documento oficial reconhecendo a falha na instalação dos refletores, o que agora levanta questões sobre a gestão dos recursos públicos e a necessidade de maior transparência nas operações municipais.
O Tribunal recomendou uma série de medidas para a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, visando corrigir as irregularidades apontadas. Entre as recomendações estão a implementação de um sistema informatizado de gestão de ativos e a revisão completa dos procedimentos de inventário. O TCE-PE também sugeriu a adoção de ações disciplinares contra os responsáveis pela guarda e gerenciamento dos refletores, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos e prevenir futuras ocorrências semelhantes.
O TCE-PE destacou, em seu relatório, a necessidade de maior transparência e accountability na administração pública, enfatizando que a gestão eficiente dos recursos é fundamental para assegurar o bom uso do dinheiro público e o atendimento adequado às demandas da população. A auditoria continuará acompanhando a implementação das recomendações e os desdobramentos do caso.