Organizadores de shows e outros eventos artísticos do Estado poderão ser obrigados a oferecer água potável gratuita ou permitir que o público leve o item para consumo próprio. A proposta, que reúne contribuições de seis diferentes projetos de lei em tramitação na Alepe, foi aprovada nesta terça (12) pela Comissão de Justiça (CCLJ).
De acordo com o texto, a determinação será válida para eventos com mais de mil espectadores, quando realizados em dias com temperaturas máximas superiores a 35° C. Nestas circunstâncias, também será exigida a disponibilização de sistemas de ventilação ou de coberturas com proteção solar na área reservada ao espetáculo, bem como no setor de filas.
Os organizadores ainda deverão instalar pontos de venda de alimentos e bebidas em locais de fácil acesso, assim como assegurar a estrutura necessária para o rápido resgate do público em caso de intercorrências. Se aprovada pelo Plenário, a matéria terá 90 dias para entrar em vigor.
Relator da matéria, o deputado Joaquim Lira (PV) disse que o texto final é fruto de diálogo envolvendo os autores dos projetos e associações de bares e restaurantes. Ele lembrou que a iniciativa foi motivada pela morte de uma jovem universitária no Rio de Janeiro, em novembro de 2023, durante a realização do show da cantora norte-americana Taylor Swift.
“Em virtude do falecimento de uma fã, vários parlamentares se preocuparam em criar condições seguras para eventos aqui em Pernambuco, Estado que tem a tradição de promover grandes festas e espetáculos”, registrou.
O substitutivo reúne projetos apresentados pelos deputados Dani Portela (PSOL), Débora Almeida (PSDB), Gilmar Júnior (PV), Jeferson Timóteo (PP), Romero Albuquerque (União) e Rosa Amorim (PT). Ele altera a Lei estadual n° 14.133/2010, que regulamenta a realização de shows e eventos artísticos acima de 1.000 espectadores em Pernambuco.
