Uma auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou a licitação referente à concessão de espaços públicos durante o São João de Gravatá 2024. O processo, sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, foi considerado regular, com ressalvas, em julgamento realizado na Segunda Câmara do TCE-PE no último dia 20.
A auditoria investigou possíveis irregularidades no edital do pregão eletrônico nº 009/2024, que foi feito na contratação da empresa HAPPY ESTRUTURAS E SERVIÇOS EIRELI por R$ 3.273.145,03. O evento ocorreu entre 15 e 29 de junho no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar e no Poço da Sanfona/Cidade Cenográfica.
Os auditórios foram instaurados após uma denúncia de um cidadão, recebida em maio do ano passado, solicitando a suspensão da licitação por meio de uma medida cautelar. A principal alegação era de que a Prefeitura de Gravatá teria invertido indevidamente as fases de homologação e apresentação das propostas, possivelmente comprometendo a concorrência de certame.
Em 23 de maio de 2024, o conselheiro responsável pelo caso negou o pedido de suspensão, argumentando que uma interrupção do processo, poucos dias antes do evento, poderia gerar prejuízos financeiros e sociais para os comerciantes e a população local. No entanto, determinou a abertura de uma auditoria especial para aprofundar a investigação.
No julgamento da última quinta-feira (20), a Segunda Câmara do TCE-PE aprovou, por unanimidade, o voto do relator Marcos Loreto. Apesar de considerar uma licitação regular, o tribunal fez uma recomendação ao prefeito de Gravatá, Joselito Gomes da Silva, para que as futuras licitações sigam a ordem tradicional do certame, evitando inversões nas fases sem justificativa clara.
O objetivo da recomendação é evitar contestações, impugnações e possíveis atrasos nos processos licitatórios, o que pode gerar custos adicionais ao município.
