O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Antonio Coelho (União Brasil), apresentou nesta terça-feira (6) um substitutivo ao Projeto de Lei nº 2692/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta original solicita autorização para a contratação de um empréstimo de R$ 1,5 bilhão, mas, com a modificação sugerida pelo parlamentar, metade desse valor, R$ 750 milhões será redistribuída de forma equitativa entre os 184 municípios pernambucanos.
Com essa proposta, cada cidade do estado poderá receber, em média, cerca de R$ 4 milhões para aplicar em investimentos considerados prioritários. O objetivo é descentralizar os recursos, assegurando que os municípios tenham maior autonomia para atender demandas locais de maneira mais eficiente e direcionada.
“Nossa intenção é fazer com que os recursos cheguem diretamente à ponta, permitindo que os prefeitos tenham liberdade para definir onde investir. São eles que conhecem as reais necessidades da população”, afirmou Antonio Coelho. O deputado também pontuou que, somente nos dois primeiros anos da atual gestão estadual, a Alepe já autorizou empréstimos que somam R$ 9,2 bilhões valor superior ao que foi liberado em cinco dos seis primeiros biênios de governos anteriores. “Não se trata de nenhum exagero, mas de reconhecer e valorizar o papel estratégico dos municípios no desenvolvimento de Pernambuco.”
Além de respeitar a autonomia dos entes municipais, Antonio Coelho destaca que a descentralização dos recursos estimula soluções mais adequadas para os desafios específicos de cada região. “Os municípios são os primeiros a sentir os efeitos da falta de investimentos, e são eles que mais rapidamente podem reagir e resolver os problemas cotidianos da população”, defendeu.
O substitutivo foi aprovado por maioria na Comissão de Finanças. Com isso, a matéria retorna à tramitação inicial, devendo agora ser reavaliada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe.
