A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (17), a proposta que institui objetivos e diretrizes para promover a educação em mídias digitais e o combate às fake news no estado.
De autoria da deputada Socorro Pimentel (União), o texto original recebeu modificações na Comissão de Administração Pública e atualmente tramita na forma de um substitutivo. A matéria busca criar parâmetros para nortear ações contra a disseminação deliberada de informações falsas e prejudiciais.
Entre os pontos centrais do projeto, está a promoção do pensamento livre, democrático e pluralista, além da valorização da capacidade de distinguir fatos de opiniões. A iniciativa também defende o acesso qualificado à informação e às mídias em todos os formatos, assim como a identificação e combate de notícias falsas.
As diretrizes poderão ser aplicadas pelo poder público em parceria com entidades privadas, ampliando o alcance das medidas. A deputada Socorro Pimentel ressaltou que a educação midiática é fundamental para fortalecer a democracia e blindar a sociedade contra os efeitos nocivos da desinformação.
Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue para análise nas demais comissões da Alepe antes de chegar ao plenário para votação final.
