A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) aponta que, na média, os municípios pernambucanos terminaram o ano de 2024 com uma situação fiscal difícil. O IFGF médio do estado alcançou 0,5081 ponto — 22,2% abaixo da média nacional (0,6531 pontos). De todos os municípios do estado analisados, 123 prefeituras (67,6%) encerraram 2024 com situação fiscal crítica ou difícil. Apesar do panorama desfavorável, 51 cidades (28,0%) terminaram o ano com boa situação fiscal, enquanto oito (4,4%) apresentaram uma excelente gestão fiscal.
“Chama ainda mais atenção o fato de que esse péssimo resultado foi em momento de conjuntura econômica favorável no país em 2024 e maior repasse de recursos para os municípios. Toda a sociedade precisa acompanhar e cobrar dos gestores maior compromisso com o dinheiro público. Não podemos aceitar esse cenário”, ressalta o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano. O presidente da Firjan defende também que as cidades desenvolvam ações para estimular a economia e gerar recursos localmente. “Assim, além de não ficarem tão vulneráveis aos ciclos econômicos, darão oportunidades para a população, com melhoria da renda e da qualidade de vida”, reforça Caetano.
Com base em dados declarados pelas prefeituras, o IFGF analisa as contas de 5.129 municípios brasileiros e é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. Após a análise de cada um deles, a situação das cidades é considerada crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
Em Pernambuco foram avaliadas as contas de 182 municípios, que prestaram contas aos órgãos públicos. O IFGF Autonomia foi o indicador com desempenho médio mais baixo entre as cidades pernambucanas: 0,1830 ponto, 58,4% abaixo da média nacional (0,4403). O indicador avalia se as receitas geradas pela atividade econômica local são suficientes para cobrir as despesas essenciais ao funcionamento da administração municipal.
Em 2024, 91,2% dos municípios – 166 de 182 – ficaram com conceito C ou D no indicador. Desse grupo, 66 prefeituras não foram capazes sequer de suprir suas despesas básicas e, portanto, receberam nota zero no indicador.
Ao contrário do desempenho da vertente Autonomia, o IFGF Gastos com Pessoal foi o indicador com melhor desempenho no estado, mesmo 18,7% abaixo da média nacional (0,7991). A pontuação de 0,6496 reflete que as prefeituras do estado possuem uma boa flexibilidade orçamentária e baixo peso da folha de pagamentos de salários e aposentadoria de servidores.
Das 112 cidades que ficaram com conceito bom ou excelente no indicador, 51 (28,0% do total de municípios) receberam nota máxima por destinarem menos de 45% de seu orçamento para despesas com pessoal. Porém, 13 municípios destinam mais de 60% da receita para esse tipo de despesa, ou seja, ultrapassaram o limite máximo para gasto com pessoal determinado pela LRF.
No IFGF Liquidez, que avalia se as prefeituras dispõem de recursos em caixa para cumprimento das obrigações financeiras de curto prazo, os municípios pernambucanos não apresentaram bom desempenho: 0,5896 ponto, 11,9% abaixo do registrado na média dos municípios do país (0,6689).
Nesta vertente, 99 prefeituras (54,4%) ficaram com conceito C ou D no indicador. Desse grupo, 22 municípios encerraram 2024 no “cheque especial”, pois, não possuíam recursos em caixa para cobrir despesas postergadas para o ano seguinte. Dessa forma, esses municípios receberam nota zero no indicador pela ineficiência do planejamento financeiro.
Por fim, o IFGF Investimentos, que mede a parcela da receita destinada aos investimentos públicos, teve resultado médio no estado de 0,6102 ponto. Dos 182 municípios analisados, 53 (29,1%) apresentaram elevado nível de investimento público em 2024, dentre os quais 32 prefeituras ficaram com nota máxima no indicador ao destinarem mais de 12% do orçamento para esse tipo de despesa.
Na comparação com as capitais das 26 unidades federativas, Recife ficou na 9ª posição. O indicador de Liquidez foi determinante para a cidade não ter ficado mais acima no ranking das capitais. A análise histórica mostra que a capital mantém uma trajetória de excelente gestão fiscal pelo terceiro ano consecutivo, com dados positivos em relação à Autonomia, Gastos com Pessoal e Investimentos.
