Durante esta semana, servidores efetivos e comissionados que atuam com o processo legislativo da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, terão a oportunidade de aprofundar conhecimentos na plataforma do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL.
A iniciativa pioneira na Casa Vicente Mendes ocorre em virtude de uma parceria envolvendo a Escola Legislativa do Cabo, o Departamento de TI, o Gabinete da Presidência e o Senado Federal, com apoio do Sistema Saberes, do Instituto Legislativo Brasileiro, que proporciona cursos e capacitações em todo o país.
Dentre os conteúdos apresentados pelos instrutores do Senado Federal, José Bonifácio e Adalberto Alves, estão a rotina de debates e votações, segundo o regimento interno, tipos de matérias legislativas, proposições e documentos, bem como, a origem e tramitação, registro de recebimento de propostas dos parlamentares, acompanhamento da ordem do dia, inscrição e discursos e realização de votações com painel eletrônico.
O SAPL é uma ferramenta desenvolvida pelo Programa Interlegis para informatizar e automatizar a gestão das atividades em Casas Legislativas. O sistema agiliza o processo legislativo, desde a elaboração e tramitação de projetos até a organização de sessões e a gestão de documentos, resultando em mais eficiência e transparência aos trabalhos legislativos.
O secretário de Relações Institucionais da Câmara do Cabo, Emerson Victor (Binho de Roque), enfatizou a importância da realização de uma capacitação voltada ao principal sistema de gestão do processo legislativo. “É dessa forma que buscamos o aperfeiçoamento dos servidores e do atendimento interno e externo da Casa Vicente Mendes. A transparência é fundamental em qualquer Casa Legislativa e o cidadão precisa estar ciente de tudo que é discutido e votado, e essa capacitação pelo SAPL vem solucionar essa demanda, que só foi possível com o apoio da presidência da Casa”, pontuou o secretário.
