A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho vai instituir o programa AfroCabo, de incentivo à inserção de jovens negros no mercado de trabalho e na educação técnica e profissional. O Anteprojeto de Lei nº 040/25 que será encaminhado à Câmara dos Vereadores nesta quinta-feira (13), teve a proposta apresentada hoje (12) aos vereadores pelo prefeito Lula Cabral, durante encontro no Centro Administrativo Municipal (Cam 1).
“Estamos no mês da Consciência Negra e fico muito feliz em receber os vereadores aqui do município e poder apresentar o Programa AfroCabo”, disse o prefeito Lula Cabral. Segundo ele, o programa tem como finalidade promover a igualdade racial, reduzir desigualdades sociais e ampliar o acesso de jovens negros ao emprego e à formação profissional.
Para tanto, a Prefeitura irá conceder incentivos fiscais às empresas e instituições que aderirem ao programa. De acordo com Lula Cabral, 75% da população cabensa é formada por afrodescendentes. “Tenho certeza que esse projeto servirá de exemplo para outros municípios
O anteprojeto é destinado a jovens autodeclarados pretos ou pardos, com idades entre 16 e 29 anos, o AfroCabo. Segundo o secretário de Governo, Elvis Plínio, o Programa AfroCabo consiste na criação de cotas de vagas de trabalhos destinadas à população negra e bolsa de estudos para cursos profissionalizantes, técnicos, de idioma, graduação ou pós-graduação. Além de receberem um selo de parceria, as empresas que aderirem ao programa poderão receber incentivos fiscais. “Entre os benefícios previstos para as empresas participantes estão a redução parcial de tributos municipais, como ISSQN e IPTU”, afirmou Plínio.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cajueiro, o AfroCabo representa um passo importante na construção de uma cidade mais inclusiva. “Essa proposta é um compromisso com a promoção da igualdade racial e a criação de oportunidades reais para a juventude negra do Cabo. Queremos que as empresas e instituições caminhem conosco nessa luta por uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou o Cajueiro.
A expectativa é de que, após a apreciação do anteprojeto e aprovação, a sua implantação se dê em 2026.
