O Governo Federal divulgou alterações em normas e procedimentos para a gestão dos benefícios do programa Bolsa Família, de volta oficialmente neste mês de março. Uma das principais mudanças diz respeito ao cancelamento do benefício caso a renda mensal per capita ultrapasse determinado valor.
Antes, essa renda poderia ser superior até 2,5x a linha de pobreza, por 12 ou 24 meses, a depender do caso. Agora, a decisão manteve o prazo único de 24 meses e a renda mensal por pessoa não deve ser maior que meio (½) salário mínimo em 2023.
Governo Federal altera normas do Bolsa Família
De modo geral, a partir de agora, será elegível apenas quem tiver uma renda familiar per capita mensal igual ou inferior à linha de pobreza. Outra novidade diz respeito ao Benefício Primeira Infância, um adicional de R$ 150 do Bolsa Família, pago para crianças de zero a seis anos.