A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho foi certificada com o Selo Prata no Programa Nacional de Transparência Pública, após alcançar 82,76% de desempenho na avaliação referente ao ano de 2025. A certificação é concedida pelos Tribunais de Contas e reconhece o compromisso dos órgãos públicos com a transparência e o acesso à informação.
O resultado representa um avanço significativo em relação ao último levantamento, realizado no final de 2024, quando a Câmara registrava 61,19% de índice de transparência. A evolução reflete o fortalecimento das ações voltadas à melhoria do Portal da Transparência, ferramenta fundamental para a divulgação de dados e informações de interesse da população.
O Selo de Transparência Pública é concedido a partir de análises técnicas realizadas pelos Tribunais de Contas, que avaliam critérios como publicidade dos atos, clareza das informações, atualização dos dados e facilidade de acesso para os cidadãos.
A iniciativa é liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e monitora cerca de oito mil portais públicos em todo o país. Em Pernambuco, o levantamento conta com a adesão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), por meio do Radar Nacional da Transparência Pública, ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa dos órgãos avaliados.
Com essa certificação, a Câmara do Cabo reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade na gestão pública e o fortalecimento do controle social, garantindo à população o acesso claro e eficiente às informações institucionais.
