A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal concedeu, nesta terça-feira (24), vista coletiva ao projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para a educação brasileira nos próximos dez anos. A matéria deve voltar à pauta nesta quarta-feira (25), quando está prevista a deliberação final antes de seguir para o Plenário.
Relatora do Projeto de Lei nº 2.614/2024, de autoria do Poder Executivo, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação e integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), informou que irá analisar as novas emendas apresentadas pelos senadores. A parlamentar destacou que avalia a possibilidade de enquadrá-las como emendas de redação, evitando que o texto precise retornar à Câmara dos Deputados.
“Teremos uma nova reunião deliberativa na quarta-feira, às 9 horas, para a decisão final sobre o projeto, para então ele seguir ao Plenário”, afirmou a senadora em entrevista coletiva após a reunião.
Segundo Teresa Leitão, o novo PNE apresenta avanços em relação ao plano anterior, com maior clareza conceitual, fortalecimento da coordenação federativa e aprimoramento institucional. A senadora também ressaltou que o projeto prevê um modelo de financiamento mais robusto, capaz de sustentar as metas propostas.
“O PNE é este instrumento central de coordenação e cooperação federativa, capaz de traduzir e viabilizar uma política de Estado. Ele também é fruto de aprendizados institucionais, envolvendo sociedade, Câmara e Senado, garantindo estabilidade, perenidade e continuidade de políticas educacionais para além de governos”, destacou.
