Uma decisão assinada nesta segunda-feira, 3 de abril, pelo desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais mantém suspensa a Assembleia que seria realizaria hoje para a eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), sob pena de multa e demais cominações legais.
O processo eleitoral foi cancelado por supostas irregularidades pelo atual presidente da UVP e candidato à reeleição, Léo do Ar (PSDB).
Segundo a nova decisão o presidente da instituição, Léo do Ar, será multado no valor de R$50 mil pelo ato de descumprimento.
“Desta feita, chamo o feito à ordem para corrigir na decisão interlocutória de ID 26684603 o erro material apontado, bem como a omissão, e por bem de que seja fixada multa cominatória, de ofício, a fim de se conferir efetividade à tutela específica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pelo ato de descumprimento”.
Confira o documento da decisão judicial neste link.
O documento convocando para o pleito foi publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, no dia, 17 de fevereiro, estipulando que as inscrições de chapas para concorrência aos cargos de direção e conselho fiscal da UVP, deveriam ser realizadas nos dias 3 e 4 de março. Mas o dia 4 foi um sábado e a associação funciona apenas de segunda a sexta-feira, descumprindo assim, o Estatuto e dificultando a concorrência das chapas interessadas.
Além disso, não foi realizada a ampla divulgação do pleito, apenas constando no Diário Oficial e não no site oficial da entidade, e nem divulgado com mínimo de 15 dias antes de sua realização.
O que diz a UVP :
De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral da União dos Vereadores de Pernambuco, advogado Geraldo Cristovam, o pleito ainda estaria marcado para ocorrer nesta segunda-feira, 3 de abril, no município de Araripina.
Sem mostrar algum documento, Geraldo afirmou que as decisões judiciais estão a favor da realização da eleição, pois a comissão teria feito todos os procedimentos previstos no Estatuto da entidade.
Uma decisão assinada nesta segunda-feira, 3 de abril, pelo desembargador Bartolomeu Bueno de Freitas Morais mantém suspensa a Assembleia que seria realizaria hoje para a eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), sob pena de multa e demais cominações legais.
O processo eleitoral foi cancelado por supostas irregularidades pelo atual presidente da UVP e candidato à reeleição, Léo do Ar (PSDB).
Segundo a nova decisão o presidente da instituição, Léo do Ar, será multado no valor de R$50 mil pelo ato de descumprimento.
“Desta feita, chamo o feito à ordem para corrigir na decisão interlocutória de ID 26684603 o erro material apontado, bem como a omissão, e por bem de que seja fixada multa cominatória, de ofício, a fim de se conferir efetividade à tutela específica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pelo ato de descumprimento”.
Confira o documento da decisão judicial neste link.
O documento convocando para o pleito foi publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, no dia, 17 de fevereiro, estipulando que as inscrições de chapas para concorrência aos cargos de direção e conselho fiscal da UVP, deveriam ser realizadas nos dias 3 e 4 de março. Mas o dia 4 foi um sábado e a associação funciona apenas de segunda a sexta-feira, descumprindo assim, o Estatuto e dificultando a concorrência das chapas interessadas.
Além disso, não foi realizada a ampla divulgação do pleito, apenas constando no Diário Oficial e não no site oficial da entidade, e nem divulgado com mínimo de 15 dias antes de sua realização.
