O vereador Rinaldo Junior (PSB) informou que cogita elaborar uma proposição, na Câmara Municipal do Recife, para criação de creches noturnas que acolham crianças na primeira infância e cujas mães precisem estudar ou trabalhar à noite, mas não tenham com quem deixar seus filhos. “Tive essa ideia a partir de uma conversa com trabalhadoras e trabalhadores. As mulheres, cada vez mais, querem ter uma formação acadêmica, estudar à noite. E com a evolução do mercado de trabalho, também aparecem oportunidades à noite. Mas, aperfeiçoarei a ideia antes de apresentar um anteprojeto”, disse, na reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (8).
As creches municipais do Recife, segundo o vereador Rinaldo Junior, terminam o período de atendimento às crianças às 17h, e as mulheres que trabalham em regime de 12 horas por 36, em geral, não têm com quem deixar seus filhos. “Sem puderem trabalhar, na maioria das vezes, o orçamento familiar termina ficando comprometido”, avaliou. O parlamentar lembrou que, desde 1985, quando as primeiras foram construídas no município, até os dias de hoje, as creches do Recife só podem ofertar cerca de 6.200 vagas para crianças de zero a seis anos. “Mas, o prefeito João Campos está trabalhando para dobrar, nestes quatro anos, o número de vagas. O Recife tem o maior orçamento para construção e requalificação de creches”.
O vereador ressaltou que o Poder Legislativo não pode apresentar um projeto de lei que possa onerar financeiramente o Executivo, o que requer uma conversa prévia com o prefeito João Campos. Ele lembrou, ainda, que a eficácia da creche noturna também precisa ser analisada não somente pela ótica da mulher, mas sobretudo pela da criança. “Antes de protocolar o anteprojeto para criação dessas creches, precisamos avaliar a importância delas. Será que elas são importantes? Elas têm uma função pedagógica?”, questionou. Rinaldo Junior levantou, ainda, uma dúvida sobre o equipamento, perguntando se as creches seriam mantidas pela assistência social ou pela educação.
A ideia de Rinaldo Junior foi debatida por representantes da bancada feminina. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) parabenizou o vereador e sugeriu que ela fosse aperfeiçoada numa audiência pública, quando pudesse ouvir profissionais da educação, da saúde e da assistência social, além das mulheres interessadas. “Na verdade, as creches seriam um Espaço Coruja, para o turno da noite. Lembro que a ex-vereadora Marielle Franco, no Rio, chegou a elaborar um projeto bem amarrado nesse sentido”. A vereadora disse que a política das creches, atualmente, desvincula esses equipamentos dos espaços da assistência social, mas garante a educação desde nascimento até os seis anos, quando ingressa no fundamental.
A vereadora Aline Mariano (PP) também gostou da ideia e disse que ela “é um assunto inovador, pois muitas mulheres precisam abrir mão do estudo noturno ou deixam passar a oportunidade de trabalho porque não têm com quem deixar os filhos”. Ela entende que é necessário se pesquisar para saber quais as experiências de creches noturna que deram certo em outros estados. “Concordo quer antes de apresentar matéria, seja feita uma audiência pública, para aprimorara a ideia. Inclusive para ouvir as opiniões de profissionais como Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) e Agentes de Apoio para Desenvolvimento em Escolas Especiais (AADEEs)”.
Os ADIs trabalham diretamente com as crianças na educação infantil e os AADEE atuam com crianças e adolescentes matriculados na educação especial, dando suporte à inclusão na rede municipal. A vereadora Elaine Pretas Juntas (PSOL), que também pediu aparte, disse que se somava à ideia do vereador Rinaldo Junior. “Sou mulher de periferia e ouço reclamações de mulheres que trabalham à noite e não têm rede de apoio, para trabalhar tranquilas. No Córrego do Deodato, por exemplo, há um espaço para mães solo, mas elas reclamam exatamente disso. Eu reforço a importância das creches noturnas”.
