O envelhecimento da população brasileira é um fenômeno crescente que exige uma reflexão profunda sobre como garantir os direitos sociais, a autonomia e a participação ativa dos idosos. O Brasil, segundo dados do IBGE, já conta com mais de 30 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, representando cerca de 15% da população. Este número, que deve continuar a crescer, desafia o país a repensar as políticas públicas voltadas a esse grupo, especialmente em um momento em que as projeções indicam que, até 2060, 32% da população brasileira será composta por idosos.
A realidade desse envelhecimento traz consigo uma série de desafios, como o acesso à saúde de qualidade, a segurança financeira e, principalmente, a manutenção da autonomia e o engajamento social dessa população. No Brasil, temos como principal marco legal o Estatuto do Idoso, que foi instituído pela Lei nº 10.741/2003. Ele assegura direitos essenciais, como o acesso à saúde, educação, transporte, lazer e cultura, além de combater a violência contra os idosos. No entanto, a implementação plena dessas políticas ainda esbarra em obstáculos, como a falta de recursos em algumas regiões e a resistência cultural em tratar o idoso como um sujeito ativo na sociedade.
Para garantir os direitos e a autonomia dos idosos, as políticas públicas precisam ir além da assistência social e de saúde. Devem promover uma inclusão real, com acesso a novos conhecimentos e tecnologias, por exemplo, oferecendo programas de alfabetização digital. Isso é fundamental para que os idosos possam acessar serviços, se manterem informados e até buscar novas formas de trabalho ou atividades sociais. Além disso, apoiar a família e os cuidadores com programas de capacitação e benefícios pode aliviar o peso sobre as pessoas responsáveis pelo cuidado diário, contribuindo para uma melhor qualidade de vida dos idosos.
A população idosa no Brasil tem mostrado que, além de necessitar de cuidados especiais, também possui grande potencial para contribuir com a sociedade. Isso inclui o mercado de trabalho, onde, embora muitos ainda enfrentem barreiras, já existem exemplos de iniciativas que estão dando certo. Programas como o “mais 50” da Atento, voltados para a recolocação de pessoas com mais de 50 anos, têm mostrado que é possível integrar os mais experientes ao mercado de trabalho, aproveitando toda a sua bagagem profissional. Outras iniciativas, como os programas de incentivo ao empreendedorismo sênior, também têm crescido, permitindo que os idosos não apenas busquem uma nova oportunidade, mas também criem seus próprios negócios, gerando autonomia financeira.
Ademais, a ascensão do trabalho remoto e flexível tem proporcionado novas oportunidades para a população idosa. O trabalho remoto elimina barreiras físicas e permite que os mais velhos continuem ativos sem precisar se deslocar ou se adaptar a horários rígidos. Isso tem sido essencial para a inclusão dessa população no mercado de trabalho, onde ela pode se manter produtiva e engajada.
Enxergar o idoso como um agente ativo e valioso para a sociedade é fundamental para a construção de um futuro mais inclusivo e justo. As políticas públicas precisam ser não apenas reativas, mas proativas, criando um ambiente no qual os idosos se sintam parte integrante do processo social e possam contribuir com sua experiência e conhecimento. Isso só será possível se conseguirmos garantir, de fato, sua autonomia e participação em todos os aspectos da vida social, econômica e política.
Jairo Lima é membro da Academia Cabense de Letras, artista plástico e pós-graduado em gestão pública