O Projeto Escola Seguras e Acolhedoras para Meninas e Jovens Mulheres de Pernambuco (ESA), lançou, através de duas audiências públicas, os Balanços da Meta 2 do Ensino Fundamental de dois Planos Municipais de Educação (PMEs): Ouricuri e Mirandiba. As análises foram realizadas a partir das dimensões de gênero, raça, etnia e território, considerando dados do Censo Escolar do INEP/MEC de 2022 e 2023 e também do Censo Demográfico do IBGE – 2022.
Nas duas cidades, as audiências chamaram atenção para a necessidade de elaborar os próximos PMEs de cada um dos municípios, avaliando o alcance das 20 metas dos Planos em curso – vigentes no período de 2015 a 2025.
As sessões foram iniciativas apresentadas aos legislativos pelo Projeto Escolas Seguras e Acolhedoras e ambas tiveram como objetivo compartilhar e debater os resultados dos Balanços com a população local e setores diretamente ligados à educação pública municipal.
Os Planos Municipais de Educação são propostas apresentadas pelo executivo (Secretarias de Educação) ao legislativo local, que é responsável pela análise, proposição, ou não, de emendas e aprovação dos textos como Leis Municipais. Daí a importância de levar os resultados dos Balanços da Meta 2 do Ensino Fundamental para as casas legislativas.
Em Ouricuri, a audiência foi presidida pelos vereadores/as Iran Severo e Adelucia Delmondes, na Câmara Municipal, nesta última segunda-feira (14). No debate em Ouricuri, foram trazidas questões relativas ao fechamento de 86 escolas na área rural, ao longo dos últimos anos, e outra questões relativas à infraestrutura das unidades de ensino que comprometem o alcance de um padrão de qualidade: a ausência de bibliotecas em praticamente todas as unidades de ensino da zona rural da cidade. A qualidade do transporte escolar foi outro ponto em destaque revelando as dificuldades dos/as estudantes da área rural para as escolas na área urbana devido, entre outros fatores, à precariedade das vias.
Em Mirandiba, o presidente da Câmara Municipal, vereador Cassiano Lopes, conduziu a audiência realizada na terça, dia 15/4. O fechamento de escolas localizadas em áreas rurais, que também é um desafio em Mirandiba, aparece como um fator de impacto na aprendizagem e permanência dos/as estudantes no Ensino Fundamental (EF), que necessitam se deslocar, em percursos longos, de mais de 1h, dos seus territórios. Um ponto específico do município é o fato da expressiva população rural ser também quilombola. Na análise da meta 2 do PME de Mirandiba, constata-se que apesar de apresentar um percentual de acesso à educação positivo, bem próximo dos 100% previsto até 2025, quando se avalia a conclusão do EF, por estudantes de 16 anos, os números indicam que apenas pouco mais da metade dos/as jovens nessa etapa concluíram. Ou seja, o acesso e a permanência foram bem, mas a conclusão indica que há muito ainda que precisa ser feito
Os eventos contaram com representantes da Educação – professores/as, gestores/as escolares, conselheiros/as educacionais; organizações da sociedade civil, Fundeb, IF Sertão Campus Ouricuri, Conselho Tutelar, sindicato e estudantes da Escolas parceiras do projeto em Ouricuri – Escola Rural (ERRO) e em Mirandiba Escola Municipal Espedito Lopes, que integram o Projeto Escolas Seguras e Acolhedoras.
