O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou o sequestro de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi). A decisão faz parte de um inquérito que investiga supostas irregularidades na gestão de recursos da entidade.
O Sindnapi tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da ligação familiar, Frei Chico não é investigado no processo.
A determinação do ministro atinge o atual presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, o Milton Cavalo, e o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, o João Feio, que faleceu em 2023. Ambos são apontados como responsáveis por movimentações financeiras suspeitas identificadas no âmbito das investigações.
O bloqueio de bens e valores visa garantir o ressarcimento de eventuais danos ao erário, caso seja comprovado o desvio de recursos. O processo segue sob sigilo judicial e tramita no Supremo Tribunal Federal, com acompanhamento do Ministério Público Federal.
A decisão reforça a linha de atuação do STF em casos que envolvem uso irregular de recursos de entidades sindicais e busca assegurar a devolução de valores que, segundo o tribunal, podem ter sido indevidamente administrados.
