Os auditores fiscais do trabalho de Pernambuco, realizaram uma operação de fiscalização de transportes de carga no Porto de Suape, em Ipojuca, região metropolitana do Recife, nos dias 15 e 26 de março de 2024. O objetivo da ação foi averiguar as condições de trabalho dos caminhoneiros, tendo em vista fatores como carga horária, falta de registro de trabalho, férias e possíveis fraudes concernentes ao Seguro Desemprego.
Além de verificar as condições de segurança, saúde e bem-estar da categoria profissional, visto haver a ocorrência de uma grande quantidade de acidentes envolvendo esses trabalhadores por dirigirem muitas horas acima do permitido, sem o devido descanso.
No total, foram mais de 200 caminhões fiscalizados nos dois dias da operação. Na fiscalização, os auditores fiscais registraram quase 100 autos de infração por excesso de jornada de trabalho, falta de descanso adequado e de amparo trabalhista, por estarem atuando na informalidade, sem carteira assinada. Um dado bastante preocupante proveniente desse cenário, no qual 35,2% dos motoristas atendidos apresentaram indícios de pressão arterial elevada.
“Estamos preocupados com a saúde desses trabalhadores. E para isso verificamos também a questão das férias deles: quem tirou férias, quem não tirou férias e se estão trabalhando há vários anos sem férias. Isso também foi registrado em nosso trabalho”, explica o coordenador de transportes da Auditoria Fiscal do Trabalho, Naldenis Martins.
A Auditoria Fiscal do Trabalho também realizou abordagens de inteligência em conjunto com os três terminais de carga e descarga localizados no Porto de Suape. O operativo em equipe, teve como resultados um alcance ainda maior na descoberta de irregularidades. Um exemplo concreto da ação é que no período de março de 2020 até fevereiro de 2024, 47.914 motoristas foram alcançados.
Durante o operativo, a auditoria federal cruzou informações do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos motoristas que fizeram o tráfego nesses terminais e encontraram indícios de uma situação irregular no recebimento do Seguro Desemprego que pode chegar a mais de R$ 3 milhões de reais. De fato, um prejuízo gigantesco aos cofres públicos e aos cidadãos que realmente precisam receber o auxílio.
“Nós verificamos algo que é, até certo ponto, frequente no setor de transportes, que é a fraude ao Seguro Desemprego. a gente checa isso, porque são recursos públicos que precisam ser preservados para que sejam direcionados para sua finalidade. Seguro Desemprego não é para ser utilizado como segunda fonte de renda. Seguro Desemprego é para socorrer o trabalhador que está naquele momento de dificuldade”, ressalta o auditor fiscal do trabalho.
A Auditoria Fiscal do Trabalho de Pernambuco contou com o apoio da administração de Suape e do Batalhão de Polícia de Trânsito para realização da operação.
