A Câmara Municipal de Paulista aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei encaminhados pelo prefeito Severino Ramos durante a sessão legislativa realizada nesta terça-feira (13). A votação expressiva reforça a sintonia entre o Executivo e o Legislativo e sinaliza um ambiente político favorável à governabilidade no município.
As propostas apreciadas tratam de temas diretamente ligados à modernização da gestão pública e à adequação de normas administrativas.
O Projeto de Lei nº 165/2025 dispõe sobre as funções gratificadas no âmbito da administração municipal. O objetivo é ajustar a estrutura funcional, valorizando servidores que desempenham papéis estratégicos dentro da máquina pública. Segundo a justificativa do projeto, a medida visa garantir maior eficiência e reconhecimento no desempenho de funções específicas, fortalecendo a capacidade operacional do governo local.
Já o Projeto de Lei nº 166/2025 altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.330, de 19 de setembro de 2013. A modificação busca adequar a legislação vigente às novas demandas da administração municipal, promovendo maior alinhamento entre a norma e a realidade atual da cidade.
Vereadores destacaram que a aprovação unânime é resultado do diálogo contínuo entre os poderes, um diferencial que tem permitido avanços significativos nas pautas de interesse da população.
A gestão do prefeito Severino Ramos tem contado com o apoio da maioria da Casa Legislativa para implementar medidas estruturantes que visam melhorar a eficiência da administração pública e impulsionar o desenvolvimento do município.
