A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta segunda-feira (25), em duas reuniões uma ordinária e outra extraordinária o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 19/2025, que institui o pagamento de indenizações a proprietários de Veículos de Tração Animal (VTAs) e de animais utilizados para carga ou trânsito montado. A proposta integra o Programa Gradual de Retirada dos Veículos de Tração Animal na capital pernambucana.
O texto, encaminhado pelo Executivo municipal, foi aprovado por unanimidade e contou com amplo debate entre os parlamentares antes da votação. O programa busca promover uma transição organizada, com medidas de compensação financeira para aqueles que dependiam desse tipo de transporte, ao mesmo tempo, em que reforça o compromisso da cidade com políticas de bem-estar animal e modernização da mobilidade urbana.
Segundo vereadores que se manifestaram durante a sessão, a medida representa um avanço importante na substituição progressiva dos veículos de tração animal por alternativas sustentáveis, além de garantir justiça social aos trabalhadores impactados pela mudança.
