Nesta terça-feira (17), na última reunião ordinária, a Câmara Municipal do Recife aprovou o Projeto de Lei nº 103/2024, de autoria do vereador Felipe Alecrim. A proposta tem como objetivo ampliar a divulgação da Entrega Legal de bebês para adoção nas unidades de saúde da capital pernambucana, garantindo maior conscientização sobre esse procedimento previsto em lei.
A entrega legal é um recurso oferecido às mães que, por diferentes circunstâncias, não podem ou não desejam criar seus filhos, permitindo que essas crianças sejam entregues de forma segura e legal para adoção. Com o projeto, unidades de saúde do Recife terão a responsabilidade de disseminar informações a respeito desse direito, fortalecendo o acesso à orientação e acolhimento para as mulheres.
Para o vereador Felipe Alecrim, a aprovação representa uma vitória pela vida, reforçando a importância de iniciativas que priorizam a proteção das crianças e das mães em situação de vulnerabilidade. “A entrega legal é um ato de coragem e responsabilidade. Com mais informação, estamos protegendo vidas e garantindo que cada bebê tenha a chance de crescer em um lar cheio de amor”, afirmou o parlamentar.
A medida também reflete o compromisso do vereador na luta contra o aborto e na defesa da vida, oferecendo alternativas que preservam o bem-estar e a dignidade tanto das mães quanto das crianças.
Com a aprovação, o projeto aguarda sanção para ser implementado, e espera-se que tenha impacto direto na redução de abandonos e no fortalecimento das políticas de adoção no Recife.
“Defender a vida é construir esperança”, concluiu Felipe Alecrim, destacando a relevância de iniciativas que unem informação, acolhimento e responsabilidade social.
