A Câmara do Recife aprovou, em segunda e última votação, por unanimidade, o projeto de lei nº 184/2024, que visa a declarar de utilidade pública a Associação Nação Cidadã. A matéria, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB), segue agora para a sanção do prefeito da capital.
Criada em 2004, no Recife, a Associação Nação Cidadã se dedica à defesa da preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico, cultural e artístico pernambucano, além da promoção do desenvolvimento e da agricultura familiar. De acordo com Aderaldo Pinto, a entidade deu início ao seu trabalho no setor da saúde do Recife e hoje já atua em outros municípios. “É um uma ONG que já vem atuando desde 2004 e, inclusive hoje se expandiu também pra algumas cidades do interior. Iniciou ali no Hospital da Restauração, onde eles faziam muitas ações com as pessoas mais vulneráveis da nossa cidade”.
Para o vereador, a declaração de utilidade pública vai ajudar o projeto a se manter em atividade. Caso o projeto seja sancionado, a Associação se tornará qualificada para receber incentivos, auxílios ou contribuições, doações, isenções fiscais e subvenções. “A partir de agora, com esse projeto aprovado, a ONG vai captar mais recurso para que possa desempenhar melhor esse papel junto às pessoas mais necessitada e em vulnerabilidade da nossa cidade”.