Por: Ismael Alves
Depois de fracassar na tentativa de ampliar o rastreamento de operações financeiras, o governo Lula agora mira um novo alvo: as redes sociais. A desculpa é sempre a mesma—combate à desinformação e discurso de ódio—mas o efeito prático disso é um só: censura.
A ideia segue um suposto modelo europeu, onde empresas como a Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, removeriam conteúdos considerados “impróprios” sem necessidade de uma decisão judicial (apenas um dos elementos absurdos). Parece algo inofensivo, mas, na prática, abre brecha para um verdadeiro controle do que pode ou não ser dito na internet.
Pense bem: se o governo pode decidir o que pode ser publicado, quem garante que este próprio texto, criticando a medida, estaria disponível para sua leitura? Se quem está no poder pode definir o que é “desinformação”, o que impede de qualquer crítica ao governo ser simplesmente apagada ou suspensa?
O direito de se expressar livremente deve ser defendido por todos, independentemente de partido ou ideologia. Em países como Venezuela, China e Coreia do Norte, o governo controla o que pode ou não ser dito, e sabemos bem o que acontece por lá.
No Brasil, já existem leis que responsabilizam quem usa a internet para cometer crimes como calúnia, difamação, pedofilia, racismo e tantos outros. Então, por que essa obsessão do governo Lula em controlar o que as pessoas falam? Entenda: não se trata de proteger ninguém, mas de garantir que só as narrativas favoráveis ao governo tenham espaço.
Agora, a pergunta final: você realmente precisa que o governo diga o que pode ou não ser dito na internet?
