Parlamentares da oposição protocolaram, na segunda-feira (12), um requerimento solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O foco da investigação são os descontos irregulares aplicados nos benefícios de milhões de aposentados e pensionistas ao longo dos últimos anos.
A iniciativa contou com o apoio de 223 deputados e 36 senadores, atingindo o número necessário de assinaturas. A instalação da comissão depende agora da leitura do pedido em sessão conjunta do Congresso Nacional, sob comando do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.
Entre os signatários do requerimento, estão seis parlamentares da bancada pernambucana:
- Coronel Meira (PL)
- André Ferreira (PL)
- Clarissa Tércio (PP)
- Pastor Eurico (PL)
- Fernando Rodolfo (PL)
- Mendonça Filho (União Brasil)
O pedido surge após revelações da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias. O valor abatido era repassado a sindicatos, associações e entidades diversas, com a justificativa de oferecer benefícios como convênios e descontos em produtos e serviços. No entanto, muitos beneficiários alegam que nunca autorizaram tais vínculos.
A oposição defende que a investigação é necessária para esclarecer os mecanismos por trás da fraude, identificar os responsáveis e assegurar a restituição dos valores indevidamente cobrados.
A expectativa é de que, caso instalada, a CPMI traga à tona detalhes sobre a atuação dessas entidades e o nível de envolvimento de gestores públicos no suposto esquema.
