O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, assume o comando da Prefeitura do Recife, interinamente, a partir desta sexta-feira (5), em virtude de viagem internacional do prefeito João Campos. O gestor segue em missão oficial para Boston, onde será palestrante da Brazil Conference at Harvard & MIT, evento anual realizado pela comunidade brasileira de estudantes de Massachusetts. A transmissão do cargo ocorreu no início da tarde no gabinete da Prefeitura do Recife, com a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques. Esta é a primeira vez que um presidente de Tribunal de Justiça assume o comando de uma prefeitura de capital no Brasil.
“Hoje é um dia de muita alegria, estamos tendo a oportunidade de mostrar muito claramente a importância da harmonia entre as instituições e o respeito ao Estado Democrático de Direito. Todos nós estamos de passagem, um dia não estaremos nasposições que ocupamos e as instituições permanecerão. Recife, inovando mais uma vez, é a primeira capital em que um presidente do Tribunal de Justiça assume o município e, tenho certeza, que a cidade estará em boas mãos”, declarou o prefeito João Campos.
Em março deste ano, a Câmara do Recife aprovou por unanimidade o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera a linha de sucessão da Prefeitura do Recife. Pela legislação, na ausência do prefeito, da vice e do presidente da Câmara Municipal, quem assume o Executivo é o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
À frente do TJPE desde 2 de fevereiro, o desembargador Ricardo Paes Barreto é bacharel, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Em 2019, foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa em Direito pelo Centro Universitário Faculdade Osman Lins, entidade da cidade de Vitória de Santo Antão. Em novembro do ano passado, foi eleito presidente da corte para o biênio 2024/2026.
“Nesses poucos dias pretendo me dedicar ao máximo e dar seguimento a toda a agenda do prefeito, que já estava pronta antes de eu assumir temporariamente. Iremos inaugurar obras em morros, creches, parques e praças, além de todos os compromissos internos, sempre olhando pelas pessoas da cidade. Sou apaixonado por Pernambuco e mais ainda pelo Recife”, afirmou o prefeito interino, Ricardo Paes Barreto.
O primeiro vice-presidente do Tribunal, desembargador Fausto Campos, ficará à frente do Judiciário pernambucano no período de 5 a 9 de abril.