Um estudo sobre a situação da obra da Transnordestina foi apresentado, nesta segunda (17), durante a primeira reunião ordinária da Frente Parlamentar que defende a permanência de Pernambuco no traçado da ferrovia. O documento foi elaborado pela Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) e, além do histórico da obra, sugere ações a serem adotadas pelo colegiado. Com base na apresentação, o grupo parlamentar irá encaminhar pedidos de informação aos órgãos envolvidos no projeto.
O parecer indica que o projeto original, de 4,2 mil quilômetros, foi dividido em 2003 em duas malhas, sem passar pelo devido procedimento licitatório. Em 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a paralisação de envio de recursos públicos para o empreendimento. Entre as justificativas estavam a ausência de processo licitatório adequado e a imprecisão do projeto. De acordo com o levantamento, já foram aportados na construção da Transnordestina pelo menos R$ 6,1 bilhões.
Em 2020, um estudo técnico encomendado pelo Ministério da Infraestrutura indicou que a obra só seria viável com a exclusão do trecho Salgueiro – Suape, alteração que foi aprovada pelo TCU. O parecer da Consuleg ressalta que não houve uma discussão mais ampla acerca dessa decisão, envolvendo atores como Estados e classe política. A Consultoria da Alepe informou, ainda, que esse estudo técnico não está disponível integralmente para consulta pública.
O levantamento sugere diversos pedidos de informação, como cópias dos processos do TCU referentes à Transnordestina e de documentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O texto também recomenda reuniões com representações de ANTT, TCU, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Complexo de Suape, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, empresas envolvidas nos contratos, parlamentares da bancada federal de Pernambuco, entre outros.
O coordenador da Frente, deputado João Paulo (PT), elogiou o documento produzido pelo corpo técnico da Alepe e anunciou que vai acatar as sugestões da Consuleg. “Vamos encaminhar todos os pedidos e adequar o calendário de atividades da Frente Parlamentar às respostas. Também vamos convidar o Governo Estadual para saber as ações do Executivo sobre essa questão”, informou.
O petista voltou a tratar do tema na Reunião Plenária, quando ressaltou a viabilidade da inclusão do Porto de Suape no traçado da Transnordestina. O parlamentar também afirmou que o empreendimento não deveria ser executado a partir de decisões centralizadas, sem ampla discussão com os estados.
O deputado Luciano Duque (Solidariedade), que participou da reunião, contestou o documento que embasou a exclusão de Pernambuco do traçado da Transnordestina. “Esse estudo carece de credibilidade, não contempla todos os indicadores necessários. Essa alteração da ferrovia foi uma grande surpresa para todos nós”, avaliou o parlamentar.
