Profissionais de enfermagem de Pernambuco e o deputado estadual Gilmar Júnior (PV) participam, nesta terça-feira (17), em Brasília, de um ato nacional em defesa da aprovação da PEC 19, proposta que trata da valorização salarial e das condições de trabalho da categoria.
A mobilização, denominada Marcha pela Valorização da Enfermagem, reúne representantes dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), além de trabalhadores de diversas regiões do país. O objetivo é pressionar o Governo Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) pela correção inflacionária do salário e pela vinculação do piso salarial da enfermagem à jornada de 30 horas semanais.
O ato reúne centenas de representantes da categoria, sindicatos, estudantes e lideranças políticas, representando mais de três milhões de profissionais em todo o Brasil. A mobilização também busca ampliar o debate sobre a valorização da enfermagem e melhores condições de trabalho para enfermeiros, técnicos e auxiliares.
Para o deputado Gilmar Júnior, que também é enfermeiro, o momento é decisivo para fortalecer a luta da categoria.
“A mobilização da categoria em torno de propostas como a PEC 19 demonstra organização e atuação conjunta na defesa de direitos para enfermeiros, técnicos e auxiliares; além da busca por diálogo com o Governo Federal e o STF que resulte na resolução das demandas profissionais que trazemos”, afirmou.
A PEC 19 é de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e conta com relatoria favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde dezembro de 2024.
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal fixou a jornada de 44 horas semanais como referência para o cálculo do piso salarial da enfermagem. No entanto, dados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam que a carga horária predominante entre os profissionais da área é de 36 horas semanais, o que tem motivado a mobilização nacional em defesa de mudanças na legislação.
