O Governo de Pernambuco avança decisivamente no processo de concessão dos serviços de saneamento básico e distribuição de água da Compesa. Nesta sexta-feira (12), será formalizada a etapa final no âmbito estadual com a publicação do edital de concessão no Diário Oficial. O documento antecede o leilão, marcado para ainda este ano, que definirá a empresa privada ou consórcio vencedor pela concessão por 35 anos dos serviços de água e esgoto em todo o estado.
O vencedor do leilão terá obrigações robustas: será responsável por investir cerca de R$ 19 bilhões para tornar o saneamento universal em Pernambuco, além de garantir o fornecimento regular e contínuo de água potável a todas as residências. Ou seja, a meta é alcançar cobertura total nos serviços básicos por esgoto e água, eliminando áreas desassistidas ou com fornecimento instável.
O governo estadual conduziu um processo de diálogo amplo: nos últimos seis meses foram realizadas audiências públicas em todas as regiões de Pernambuco, com participação de prefeitos, representantes de comunidades, empresas do setor, além de consumidores. O objetivo foi coletar contribuições, esclarecer demandas e ajustar o edital segundo as realidades regionais, para que a concessão atenda às diferenças entre áreas urbanas, periferias e zonas rurais.
Nesta sexta-feira, os secretários Rodrigo Pinheiro (Projetos Estratégicos) e Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) concederão entrevista à imprensa para detalhar os termos do edital e responder dúvidas. Estarão também presentes:
- Douglas Nóbrega, diretor-presidente da Compesa
- Representantes da Agência Reguladora de Pernambuco (ARPE)
Eles deverão explicar os critérios de seleção, garantias contratuais, penalidades em casos de descumprimento, previsões de tarifas, além do modelo de fiscalização.
A concessão da Compesa representa uma mudança estrutural no modelo de prestação de serviços hídricos e de esgotamento sanitário em Pernambuco. Se bem executada, poderá melhorar significativamente a qualidade de vida da população, reduzir perdas de água, ampliar cobertura de esgoto, e garantir regularidade no abastecimento.
