A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulga nesta quarta-feira (22) o calendário de reserva de matrículas para novos estudantes que desejam ingressar na rede municipal no ano letivo de 2024. Este ano, em conformidade com a Lei nº 1558/2023, de 26 de maio de 2023, que prioriza o ingresso na rede municipal para estudantes que já possuem irmãos matriculados em alguma unidade em 2023, houve ajustes no processo online.
Para aqueles com irmãos que já estudam em alguma unidade de ensino municipal, as reservas das matrículas começam nesta segunda-feira (27), enquanto a reserva de vagas para o público em geral inicia em 18 de dezembro. Ambos os processos ocorrerão online, no site da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. Estão sendo disponibilizadas mais de 11 mil vagas, um aumento de aproximadamente 20% em relação ao ano passado, que teve 9,2 mil vagas.
A primeira etapa iniciada nesta segunda (27) segue até a próxima quarta-feira (29) e destina-se exclusivamente à realização do cadastro de todos os estudantes que desejem ingressar na rede e já tenham irmãos estudando em alguma escola municipal. Após esse cadastro, os responsáveis se dirigirão às unidades educacionais escolhidas, nos dias 01, 04 e 05/12/2023, para comprovar o parentesco, devendo retornar à escola no dia 15/12 para confirmar se conseguiram a vaga, em lista a ser afixada nos quadros de avisos das unidades escolhidas. Na segunda etapa, entre os dias 18 a 29/12/2023, será realizada a reserva de vaga para o público em geral.
A efetivação da matrícula de ambas as etapas acontecerá entre os dias 08 a 12/01/2024, quando os pais/responsáveis deverão se dirigir às secretarias das unidades educacionais munidos do comprovante de reserva e dos documentos exigidos: cópia da certidão de nascimento da criança ou estudante; cópia do RG e do CPF da criança ou estudante (se possuir); cópia do RG e CPF do(a) mãe, pai ou responsável; cópia do comprovante de residência com o CEP (dos últimos 60 dias); cópia do cartão de vacina da criança ou estudante atualizado (Lei nº13. 770/2009); 01 foto 3X4; Histórico Escolar original; cópia do cartão do SUS e Bolsa Família; laudo médico para estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), altas habilidades/superdotação; cópia do exame do grupo sanguíneo e fator RH (Lei nº 15.058/2013); cópia do NIS do(a) estudante.
A Secretaria Municipal de Educação disponibilizará assistência presencial para aqueles que tiverem dificuldade em realizar a reserva de matrícula online, na sede de todas as regionais do município. Além disso, o número 98779-4172 estará disponível para oferecer todo o suporte necessário e esclarecer dúvidas dos pais/responsáveis. O site da prefeitura é o www.jaboatao.pe.gov.br.
