Autora do projeto de Lei 4134/2024 que garante a realização de ritos religiosos voluntários em escolas públicas e privadas de todo o Brasil, a parlamentar pernambucana Missionária Michele Collins (PP), pediu ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), celeridade na realização da nova audiência pública para debater sobre o tema. Nesta quarta-feira (27), o promotor de Justiça Salomão Ismail Filho, da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Capital, precisou adiar a audiência pública. Também participaram da iniciativa o deputado estadual Pastor Cleiton Collins, o vereador eleito do Recife, Alef Collins, e outros parlamentares.
Para Michele, o evento mostrou a grande mobilização das pessoas com o tema. “Tinham estudantes de vários lugares do Estado, que mesmo inscritos, não conseguiram acessar o auditório. Vieram de Itamaracá, Igarassu, São Lourenço da Mata, Barreiros e Santa Cruz do Capibaribe para participar e não conseguiram. Acredito que o MPPE percebeu ser necessário um debate mais amplo o quanto antes. E é importante dar fala aos alunos que apoiam e participam dos momentos, já que os que são contra possuem fala garantida”, enfatizou.
Além disso, a parlamentar falou que o problema é bem maior do que as pessoas acham. “Conversei com estudantes de São Lourenço da Mata que alegaram estarem proibidos de realizar o Intervalo Bíblico há um ano, sem nenhuma justificativa. É muito importante que haja a escuta desses jovens para entender o que acontece realmente dentro dessas escolas. O que se percebe é que a intolerância religiosa acontece há tempo”, alertou.
Apoio dos católicos – Para Michele, essa não é uma pauta somente dos evangélicos. “Há uma proibição também de manifestações religiosas de outros credos, como no catolicismo. E isso, por ser algo que acontece voluntariamente por parte dos estudantes, não deveria ser um problema. O Estado é laico”.
Falta de espaço – Na iniciativa, o que a parlamentar percebeu foi a falta de espaço para as pessoas que defendem os Intervalos Bíblicos. “ Nesse primeiro encontro, o que percebemos foi uma tendência a dar mais voz às pessoas que são contra a iniciativa. Além disso, a maioria das pessoas que fazem parte do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe), são ligadas ao PT, que é de esquerda. E essa discussão deve ser apartidária, com os interesses dos estudantes, que são os mais afetados”, finalizou.
Uma nova audiência deverá ser anunciada pelo MPPE, para que parlamentares, professores, entidades representativas das classes estudantis e a sociedade civil discutam o tema.
