Com o propósito de atualizar os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com atribuição eleitoral sobre as mais recentes normativas e jurisprudências do direito eleitoral, buscando ampliar as capacidades teóricas e práticas para enfrentamento dos desafios das eleições municipais de 2024, a Escola Superior do MPPE (ESMP-PE), com apoio da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (EJE-TRE-PE), realizou, na segunda e terça-feiras (17 e 18), o curso “Atualização em Direito Eleitoral para o Ministério Público”, que ocorreu tanto na modalidade presencial quanto virtual.
Foram dois dias de um intensivo onde Promotores de Justiça e seus assessores puderam se inteirar de temas relativos às Eleições 2024 como “Propaganda na internet e atualizações eleitorais”, “Desinformação (Fake News)”, “Registro de candidatura”, “Ações eleitorais (AIME e AIJE)”, “Propaganda Eleitoral” e “Prestação de Contas”. Ainda houve aulas EaD Bônus sobre Atos preparatórios.
“Oferecemos uma preparação intensa com 20 horas/aula de curso sobre o Direito Eleitoral e suas atualizações para que nossos membros estejam preparados para atuar nas Eleições Municipais, marcadas para este ano”, comentou o Diretor da ESMP-PE, Promotor de Justiça Frederico Oliveira. “Serão trazidas informações e reflexões sobre diversos temas que permeiam o assunto, apresentados por profissionais capacitados do TRE em parceria firmada com o MPPE”, completou ele.
O Procurador Regional Eleitoral Adilson Amaral Filho reforçou que “a atualização sobre as mudanças na legislação eleitoral é muito importante, pois houve diversas mudanças, sobretudo no que tange a desinformação através de fake news, deep fakes e outras tentativas de enganar e perturbar os eleitores e as eleições”, disse ele.
Como instrutores no curso o Diretor-Geral do TRE-PE, Orson Santiago Lemos, que tratou dos temas “Propaganda na internet e atualizações eleitorais” e “Desinformação: Fake News e Deep Fakes”. Em suas explicações, ele destrinchou como os divulgadores de fake news espalham inverdades pela internet cometendo abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação, com cada vez mais facilidade e sofisticação.
No caso das deep fakes, são montagens eletrônicas feitas por uma técnica que permite usar o rosto de uma pessoa em fotos ou vídeos alterados com ajuda de aplicativos com inteligência artificial. Assim, podem incriminar pessoas apresentando-as em situações e locais que elas não estavam.
A chefe do Núcleo de Governança, Gestão e Metas da Secretaria Judiciária Jane Leite Wanderley abordou o “Registro de candidatura”. A instrutora no Curso de Formação Inicial de Magistrados Narele Vidjaia Coelho tratou sobre Ações eleitorais (AIME e AIJE).
Já o servidor do TRE-PE e professor no curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da EJE-PE/OAB-PE/ UNINASSAU Marcos José Carvalho de Andrade tratou de como deve ser feita a Prestação de Conta das campanhas eleitorais. Por sua vez, Propaganda Eleitoral foi o tema do especialista em Direito Eleitoral e técnico do Judiciário Eratóstenes Hawlynson Gomes.
