A Prefeitura de Olinda recebeu, nesta quinta-feira (07/06), o primeiro projeto para a construção de empreendimentos dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta é construir 400 unidades habitacionais em um terreno próximo à Funeso, no bairro de Jardim Fragoso.
De acordo com as regras do programa, a Prefeitura é responsável por autorizar uma construtora a registrar o projeto junto à Caixa Econômica Federal. Em seguida, o banco realiza uma análise técnica, que inclui uma avaliação presencial realizada pelo seu departamento de engenharia. Se o projeto for aprovado, é encaminhado ao Ministério das Cidades para aprovação final.
Além disso, cabe ao município selecionar as famílias contempladas com base no Cadastro Único (CadÚnico). O empreendimento proposto para Olinda está na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, destinado a famílias com renda de até R$ 2.640 reais. O valor das parcelas varia de 10% a 15% da renda, e os beneficiários do Bolsa Família estão isentos de pagamento.
A partir da autorização do município, o prazo médio para liberação pelo Ministério é de até três meses. Em seguida, são necessários 18 meses para a conclusão dos trabalhos.
O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, convocou uma reunião final para a próxima segunda-feira (10/07), na qual o projeto será avaliado pelas secretarias envolvidas na construção, como Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Obras e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos .
A distribuição das unidades habitacionais da faixa 1 do Programa será realizada pelos estados, e Pernambuco tem direito a 6.325 unidades, de acordo com a Caixa Econômica.
