A Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, até este domingo, 15 de setembro, operação de fiscalização no Recife que resultou na apreensão de 1.127 bandeiras, 20 banners e 6 caixas de som. A ação teve como alvo as irregularidades na colocação e exibição de materiais de campanha nas ruas da cidade.
De acordo com a comissão, as infrações mais comuns observadas foram bandeiras caídas no chão ou instaladas muito próximas ao meio-fio. Essas situações não apenas causavam transtornos ao tráfego de pedestres e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas também representavam um risco potencial de acidentes.
Em paralelo, a Comissão de Fiscalização de Propaganda (CPROPAG) do TRE-PE faz um alerta importante aos candidatos e candidatas às Eleições 2024: a divulgação de material de campanha em rios e mares é estritamente proibida.
A CPROPAG reforça a necessidade de respeitar as normas de propaganda para garantir um processo eleitoral justo e seguro para todos os cidadãos.
Confira a cartilha do que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral
Saiba como denunciar propaganda irregular, crime eleitoral e ilícitos na sua cidade
Aplicativo Pardal
No aplicativo Pardal, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular e outras irregularidades, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo. Se o assunto tratar de crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais, deve ser direcionado para o Ministério Público Eleitoral. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store).
Para registrar uma denúncia, siga os seguintes passos:
- Identifique a irregularidade
- Documente a evidência
- Use aplicativos
Tire fotos ou grave vídeos que comprovem a irregularidade. Isso é importante para a verificação da denúncia.
