O Conselho Deliberativo da Sudene realizou a sua 35ª Reunião nesta quarta-feira (11), para definir as diretrizes, prioridades e programação anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício 2025. Do total de R$ 47,29 bilhões estimados para as contratações do próximo ano, R$ 5,64 (11,9%) serão destinados a empreendimentos instalados em Pernambuco.
Entre os setores do estado, a fatia maior de recursos financeiros ficou com a infraestrutura, que será contemplada com R$ 1,33 bilhão, vindo em seguida a pecuária (R$ 1,20 bilhão), comércio e serviços (R$ 1,18 bilhão), indústria (R$ 1,04 bilhão), agricultura (R$ 682,39 milhões), turismo (R$ 116,42 milhões), FNE Verde Sol Pessoa Física (R$ 30,28 milhões) e FNE P-Fies (R$ 51 mil).
“O FNE é o principal fundo para o desenvolvimento regional e tem obtido resultados muito positivos nos últimos anos, garantindo crédito para os principais setores da economia da Região”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Ele informou que, de janeiro a outubro deste ano, o FNE já contratou R$ 3,5 bilhões no Rio Grande do Norte em mais de 132 mil contratos, segundo dados do Banco do Nordeste, agente operador do fundo. “Isso representa 74% do valor que foi programado para o ano no estado e nós vamos alcançar a meta estabelecida”, afirmou.
A divisão dos R$ 47,29 bilhões por estado contemplou, ainda, a Bahia (R$ 9,98 bilhões), Ceará (R$ 6,31 bilhões), Maranhão (R$ 5,01 bilhões), Piauí (R$ 4,61 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 3,33 bilhões), Paraíba (R$ 3,28 bilhões), Minas Gerais (2,87 bilhões), Alagoas (R$ 2,54 bilhões), Sergipe (R$ 2,48 bilhões) e Espírito Santo (R$ 1,19 bilhão). O total de recursos financeiros calculado para o próximo ano representa 18,6% a mais em relação à estimativa inicial para 2024.
Compõem a lista de prioridades os empreendimentos localizados em município polo de uma região geográfica intermediária; região do semiárido; microrregião classificada como baixa renda ou média renda; Bacias dos Rios Parnaíba e São Francisco; área de influência do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF); inseridos em Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE); além de cidades selecionadas para os programas vinculados aos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e as regiões que vierem a ser definidas pelo Comitê-Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ou pela Política de Desenvolvimento Industrial Nova Indústria Brasil (NIB).
Para toda a área de atuação da Sudene, estão planejados R$ 33,1 bilhões para as tipologias prioritárias do FNE. A previsão orçamentária para o semiárido é de R$ 24,1 bilhões, enquanto as Rides contam com uma projeção de R$ 1,14 bilhão. Para o Programa Cidades Intermediadoras foram reservados 5,5% do total contratado com o Fundo. Criado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), este programa tem o objetivo de promover a descentralização do crescimento econômico e social do país, buscando alcançar as metas PNDR.
Durante a reunião do Conselho Deliberativo, também foram atualizadas as diretrizes e prioridades do FNE para o próximo ano, que incluem a ampliação dos recursos para projetos de conservação e proteção do meio ambiente, recuperação de áreas degradadas ou alteradas, recuperação de vegetação nativa e desenvolvimento de atividades sustentáveis; o aperfeiçoamento das regras para o financiamento de obras de retrofit em centros históricos; e uma linha específica para apoio a cooperativas de produção, o FNE Coopera.
Os conselheiros aprovaram, ainda, as prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que contará com um orçamento de R$ 1 bilhão para 2025. Serão considerados prioritários para obtenção do financiamento empreendimentos que estejam localizados em município-polo de uma região intermediária, com exceção das capitais estaduais; esteja localizado no semiárido e inserido numa microrregião que seja classificada pela tipologia sub-regional da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) como baixa ou média renda, independente do dinamismo.
