Nas últimas semanas, milhares de profissionais de enfermagem, em todo o país, começaram a ter acesso aos contracheques com os valores referentes ao piso nacional da categoria. Com os repasses dos recursos federais para estados e municípios, como determinou o Supremo Tribunal Federal, iniciou, de fato, o cumprimento da Lei 14.434/2022 para no setor público. Se por um lado, os profissionais começaram a vivenciar na prática a concretização de uma luta história, por outro, passaram a surgir dúvidas quanto ao pagamento dos valores proporcionais.
Para tentar ajudar neste cálculo, o departamento de tecnologia do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) desenvolveu uma calculadora para assegurar que os profissionais recebam uma remuneração justa conforme as horas trabalhadas. A ferramenta está disponível no site da autarquia (clique aqui para ter acesso à calculadora do piso). Em poucos cliques, os auxiliares, técnicos e enfermeiros conseguem ter a informação exata sobre a remuneração, considerando a relação entre escalas de trabalho, carga horária e o valor do piso de cada uma das categorias. Nos três primeiros de uso da ferramenta, mais de 16 mil profissionais acessaram o recurso.
Proporcionalidade do piso – Em julho deste ano, os ministros do STF decidiram que o valor integral do Piso Salarial da Enfermagem é destinado aos profissionais com 44 horas semanais de trabalho, 8h diárias ou 220 horas mensais. Desta forma, aqueles que possuem escalas diferentes devem receber proporcionalmente, considerando o seguinte cálculo: a carga horária semanal multiplicada pelo valor do piso e dividida por 44. Ou seja, caso uma enfermeira possua uma carga horária de 30 horas semanais, ela fará o cálculo do valor do reajuste da seguinte maneira: 30 (carga horária semanal) X R$ 4.750 (valor do piso para enfermeiros) / 44 = R$ 3.238.
O Coren-PE informa que a calculadora disponível no site da instituição considera os valores correspondentes à remuneração bruta, ou seja, sem os descontos e encargos trabalhistas. É importante ressaltar ainda, que alguns valores podem variar de acordo com a escala mensal do profissional.
