A prefeita de Nazaré da Mata, Adriana Andrade Lima, participou nessa terça-feira, 19 de agosto, de uma reunião com a Associação dos Professores da Rede Pública de Pernambuco (ASPROFPE), onde reafirmou o compromisso da gestão em repassar o valor disponível em conta referente aos precatórios do Fundef.
Sensível à pauta, a gestora destacou que a prefeitura já está preparada para efetuar o pagamento imediato dos R$ 850 mil que restam assim que houver autorização judicial.
O valor previsto para a categoria, segundo os repasses do Governo Federal por meio do Ministério da Educação, foi de R$4.077.000,00 (quatro milhões e setenta e sete mil reais). De acordo com a Emenda Constitucional nº 114/2021, aprovada em dezembro de 2021, esse montante deveria ser dividido de forma obrigatória em 60% para pagamento direto aos professores — R$2.446.200,00 — e 40% para manutenção da rede municipal de ensino — R$1.630.800,00.
Entretanto, quando a nova administração assumiu em janeiro, encontrou apenas R$800 mil em conta, hoje atualizados para R$850 mil. Ou seja, houve um rombo de mais de R$3,2 milhões, valor que deixou de ser repassado à categoria e comprometeu os investimentos na educação municipal.
Durante a reunião, Adriana Andrade Lima destacou que, mesmo não sendo responsável pelo desvio dos recursos, a atual gestão vem se reunindo com a categoria desde o início do mandato para construir uma solução justa.
Para agilizar os trâmites, a prefeita propôs que os professores reúnam documentos que comprovem o exercício da função entre 2001 e 2006, etapa já iniciada pela ASPROFPE. Também foram apresentadas propostas de parcelamento do valor desviado, que serão analisadas pelo setor jurídico e financeiro do município.
“Este é um momento de escuta e de construção coletiva. Sei da importância desse direito para cada professor e professora, e por isso estamos tratando o tema com toda a responsabilidade que merece. Herdamos uma situação difícil, mas nosso compromisso é com a valorização da educação e com o respeito à categoria. Contem com meu apoio: estamos juntos para encontrar o melhor caminho e garantir que Nazaré da Mata siga avançando”, afirmou a prefeita.
