Nesta segunda-feira (10/03), primeiro dia do ano letivo de 2025, a Prefeitura de Nazaré da Mata, por meio da Secretaria Municipal de Educação vai implantar, em todas as unidades de ensino da rede municipal, incluindo escolas rurais e da área urbana, a nova Lei Federal nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos pessoais por estudantes nas instituições de ensino público municipal. A medida, é uma determinação do Ministério da Educação (MEC).
A nova legislação estabelece que o uso de celulares será proibido durante as aulas, recreios e intervalos, salvo em situações específicas, tem como público-alvo os 2.520 alunos e alunas matriculadas na educação infantil, fundamental, educação inclusiva e Educação de Jovens e Adultos (EJA), matriculados no município.
O dispositivo poderá ser utilizado apenas para fins pedagógicos, com solicitação dos professores, bem como para garantir a acessibilidade de estudantes com deficiência, inclusão digital e atendimento de necessidades de saúde.
Em casos de urgência, o uso será permitido, e cada escola deverá definir estratégias para acesso aos aparelhos nesses momentos.
Para auxiliar na implementação da nova regra, o MEC elaborou materiais informativos destinados às escolas e famílias, destacando a importância do uso equilibrado da tecnologia.
A cartilha, que será distribuída nas unidades de ensino, traz orientações para que pais e responsáveis dialoguem com os estudantes sobre o impacto das telas no aprendizado, saúde mental e convivência social.
De acordo com um estudo do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), 80% dos alunos brasileiros disseram se distrair com o celular durante as aulas, índice superior ao de países como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%).
Além disso, uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apontou que 72% das crianças apresentam sintomas de depressão associados ao uso excessivo de telas.
A secretária municipal de Educação de Nazaré da Mata, Domitila Planta, destacou a importância da medida para a melhoria do ensino no município. “A restrição ao uso dos celulares na sala de aula permitirá que os alunos sejam mais focados no aprendizado, interajam melhor entre si e aproveitem ao máximo o ambiente escolar. A tecnologia é uma ferramenta importante, mas precisa ser utilizada de maneira responsável e com objetivos pedagógicos bem definidos”, afirmou.
A implementação da nova regra será acompanhada pelas equipes pedagógicas e administrativas das unidades escolares, que terão autonomia para definir estratégias de orientação e monitoramento dos estudantes. O objetivo é garantir uma transição gradual e promover o engajamento da comunidade escolar na construção de um ambiente mais produtivo e saudável.
