A governadora Raquel Lyra empossou, nesta terça-feira (17), os novos membros do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE), que atuarão na formulação e fiscalização de políticas públicas para assegurar a proteção do patrimônio cultural de Pernambuco. Na cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, foram empossados os representantes da sociedade civil e do poder público que integram a nova formação. São 13 membros, sendo seis da sociedade civil e sete do Governo, além dos suplentes, que ficarão no cargo durante o biênio 2024-2026. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a solenidade.
A iniciativa reforça o compromisso do Governo de Pernambuco com a valorização e a preservação da rica diversidade cultural do Estado. “É um conselho consultivo, deliberativo e orientativo de todas as diretrizes de preservação dos patrimônios do nosso Estado. A riqueza cultural de Pernambuco precisa ser preservada e nós temos feito esses investimentos, desde o início do nosso Governo, recuperando e anunciando restauração de prédios históricos, como o Liceu de Artes e Ofícios, o prédio do Diario de Pernambuco, a Fábrica Tacaruna, o Mosteiro de São Bento e a Igreja Matriz de Santo Antônio. Parabenizo os novos conselheiros e reforço que podem contar com nosso Governo”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
O conselho vai promover o diálogo entre sociedade civil e Governo para a salvaguarda dos bens culturais materiais e imateriais do Estado. “Essa cerimônia marca um momento significativo para a preservação da história e da identidade cultural de Pernambuco. Afinal, o conselho é uma instância essencial para assegurar que o rico legado do nosso Estado seja valorizado e protegido. É por meio dessa união que vamos seguir preservando nossas tradições, fortalecendo a cultura como um dos pilares do desenvolvimento de Pernambuco”, afirmou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.
A estrutura do conselho conta com representantes de segmentos da sociedade civil, além de integrantes indicados pelo poder público. O processo de seleção seguiu as diretrizes da Lei Estadual nº 15.430/2014, que define a composição e as atribuições do CEPPC/PE, com a abertura de inscrições também. Ao todo, a Secretaria de Cultura recebeu 350 inscrições de pessoas de todas as Regiões de Desenvolvimento do Estado.
Uma das empossadas foi Ana de Fátima Barbosa, que vai atuar no segmento de Movimentos Sociais de Urbanismo e Meio Ambiente. “Entre nossas atribuições, está a análise em relação aos pedidos de tombamento e registro para bens materiais e imateriais, além da previsão legal de fomentar o surgimento de conselhos municipais, também de preservação do patrimônio. A gente também participa da escolha do Patrimônio Vivo do Estado, entre outras ações”, explicou a nova conselheira.
Os nomeados por ato da governadora terão mandato de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período, desde que submetidos a nova eleição. Entre os segmentos representados pela sociedade civil estão áreas como antropologia, arqueologia, arquitetura, turismo, comunidades tradicionais e expressões culturais registradas como patrimônio imaterial de Pernambuco.
Representantes empossados da sociedade civil:
Arquitetura, Urbanismo, Geografia e Engenharia – Titular: Augusto Ferrer de Castro Melo – Suplente: Juliana Santa Cruz Souza
Arqueologia, História e Museologia – Titular: Elinildo Marinho de Lima – Suplente: Alexandra de Lima Cavalcanti
Movimentos Sociais de Urbanismo e Meio Ambiente – Titular: Ana de Fátima Braga Barbosa – Suplente: Edmilson Cordeiro dos Santos
Centros de Documentação e Memória – Titular: Harlan de Albuquerque Gadêlha Filho – Suplente: Karl Marx Santos Souza
Comunidades Tradicionais e Religiosas – Titular: Maria Elizabeth Santiago de Oliveira – Suplente: Fabiano Santos da Silva
Expressões Culturais de Pernambuco – Titular: Cláudio Brandão de Oliveira – Suplente: Mickael de Azevedo Barbosa
Representantes empossados do poder público:
Secretaria de Cultura (Secult-PE) – Titular: Maria Cláudia Dubeux de Paula Batista – Suplente: Ana Paula Nelb Jardim
Fundarpe – Titular: Renata Borba Duarte – Suplente: Cristiane Feitosa Cordeiro de Souza
Procuradoria Geral do Estado (PGE)- Titular: Antiógenes Viana de Sena Júnior – Suplente: Henrique Luiz de Lucena Moura
Notório saber cultural – Maria Teresa Caminha Duere e Monsenhor José Albérico Bezerra – Luiz Otávio de Melo Cavalcante e Lúcio Eduardo Ferreira de Omena – Maria Betânia Corrêa de Araújo e Márcio Campos D’Oliveira – Francisco Sidney Rocha de Oliveira e Albertina Otávia Lacerda Malta
