Enquanto o governo federal já projeta um rombo bilionário no orçamento para 2027, os brasileiros assistem, estarrecidos, à continuidade de uma farra que parece não ter fim — e que tem nome e sobrenome: Lei Rouanet.
A poucos dias de completar o quarto mês do ano, o Ministério da Cultura já autorizou a captação de quase R$ 2 bilhões por meio da lei de incentivo. Isso significa que mais de R$ 347 milhões deixarão de entrar nos cofres públicos via renúncia fiscal, ao mesmo tempo em que o país debate a necessidade de cortes, aumento de impostos e novas fontes de arrecadação para fechar as contas.
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reassumiu o comando do país, a Rouanet ganhou ainda mais protagonismo — ou, para muitos, foi transformada num verdadeiro balcão de negócios culturais com viés ideológico. A seletividade dos projetos beneficiados e o perfil dos artistas contemplados reforçam a percepção de que o incentivo tem servido mais como instrumento político do que como política pública cultural. Em 2024, o volume autorizado para captação bateu recorde: ultrapassou a marca dos R$ 3 bilhões.
A crítica não é ao fomento da cultura — que é legítimo e necessário —, mas ao uso desvirtuado de um mecanismo que deveria democratizar o acesso à arte e valorizar a produção independente em todas as regiões do país. O que se vê, no entanto, é a concentração dos recursos nas mãos de produtores influentes e artistas já consagrados, muitos com claro alinhamento ideológico à esquerda. Como afirmou um parlamentar recentemente, “a Lei Rouanet virou megafone ideológico bancado pelo pagador de impostos”.
Essa realidade contrasta com o cenário fiscal preocupante que o próprio governo admite enfrentar. O Ministério da Fazenda já projeta um déficit primário superior a R$ 80 bilhões para 2027, e a conta, como sempre, vai parar no colo do contribuinte. Aumentam os combustíveis, reonera-se a folha, taxa-se até apostas esportivas — tudo para equilibrar a balança. Menos quando se trata de agradar aliados.
No momento em que o Brasil precisa discutir com seriedade a responsabilidade fiscal e a qualidade do gasto público, é inadmissível que programas como a Rouanet continuem sendo usados com tamanha liberalidade. A cultura não pode ser tratada como moeda de troca política, muito menos como escudo para práticas questionáveis.
O país que sonha em crescer precisa valorizar a cultura, sim, mas com critérios claros, transparência e foco na descentralização dos investimentos. Do contrário, a “festa” continuará restrita a poucos — enquanto o rombo e a conta sobram para todos.
Por Uanderson Melo, jornalista, radialista e teólogo
