A Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) acatou os pedidos de concessão de incentivos fiscais apresentados por 11 empresas instaladas em seis estados da área de atuação da Autarquia. A decisão favorável confirmada nesta segunda (14) vai permitir que os projetos recebam novos investimentos a partir da fruição dos benefícios tributários.
No total, foram analisados 11 pleitos: dez deles para a redução de 75% do Imposto de Renda devido e um para a aplicação de 30% do imposto em novos investimentos, por meio do mecanismo de reinvestimento.
Os benefícios fiscais contemplam empresas de Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Entre os setores atendidos estão indústria têxtil, química, alimentos, derivados de petróleo, além de projetos nas áreas de infraestrutura – como esgotamento sanitário e transporte – e turismo (segmento hoteleiro). A diversidade de atividades econômicas foi destacada pelo diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire.
Segundo os projetos apresentados, seis empresas direcionarão os recursos dos benefícios fiscais para apoiar a implantação de unidades industriais. Outras quatro irão investir na modernização de suas estruturas e linhas de produção, ampliando sua competitividade. Já a empresa que optou pelo incentivo de reinvestimento utilizará os recursos para realizar a complementação de equipamentos. “Esta é mais uma forma de perceber a contribuição significativa da Sudene para fortalecer o setor produtivo da região”, pontuou o superintendente Danilo Cabral.
Esses empreendimentos já receberam mais de R$ 65 milhões em recursos privados para viabilizar as atividades, fortalecendo a economia local e regional. Juntas, as empresas mantêm 1.289 empregos diretos e contribuem para a criação de outras 255 vagas indiretas.
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A fruição do incentivo fiscal ocorre pelos próximos 10 anos a partir da sua homologação, considerando o lucro real apresentado pelos empreendimentos. Neste período, a equipe técnica da Autarquia realiza vistorias periódicas para acompanhar a aplicação dos recursos conforme dispositivos legais.
Desde o início do exercício 2025, de acordo com coordenação-geral de incentivos e benefícios fiscais da Sudene, já foram aprovados 60 pedidos de incentivos fiscais. Os investimentos privados registrados pelas empresas superam R$ 325 milhões de reais.
