Após quase um mês de suspensão, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) autorizou a retomada do processo licitatório referente às obras de requalificação do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste. A decisão foi tomada por unanimidade, durante sessão realizada na terça-feira (8).
O certame havia sido suspenso após técnicos do Tribunal identificarem um possível sobrepreço de aproximadamente R$ 18 milhões em uma das etapas do projeto, relacionada à gestão de resíduos sólidos. Diante da constatação, o TCE determinou a paralisação temporária da licitação para que os pontos questionados fossem esclarecidos.
Em resposta, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) apresentou informações e justificativas técnicas que, segundo o relator do processo, sanaram as irregularidades apontadas. Com isso, o Tribunal considerou que não há mais impedimentos para a continuidade do processo.
A retomada do certame representa um passo importante para o avanço das obras do aeroporto, considerado estratégico para o desenvolvimento econômico e logístico do interior pernambucano. O equipamento é visto como peça-chave na integração regional e no incentivo ao turismo de negócios no Agreste.
Com a decisão, o Governo do Estado poderá dar sequência à concorrência pública, visando à contratação da empresa responsável pela execução dos serviços previstos no projeto de reestruturação.
