O portal institucional do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conquistou, pelo terceiro ano seguido, o selo Diamante de transparência, numa pesquisa realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
O levantamento avaliou a transparência ativa de 7.370 portais em todo o país, abrangendo órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, com a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites.
Foram observados dados como acessibilidade, receita, despesa, ouvidoria, licitações, contratos, convênios, planejamento e prestação de contas.
O TCE-PE atingiu a nota máxima de 100% no índice de transparência.
“Como um órgão de controle, que fiscaliza a transparência do Estado e dos municípios, o TCE tem a obrigação de dar exemplo. Esse selo reconhece o empenho do TCE-PE em promover a transparência como valor central de qualquer gestão pública democrática e republicana. O órgão continuará atento para manter o padrão conquistado e sempre aprimorar a sua transparência”, disse o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal.
Os portais avaliados foram classificados em sete categorias, de acordo com o índice alcançado:
DIAMANTE – 95% a 100%
OURO – 85% a 94%
PRATA – 75% a 84%
INTERMEDIÁRIO – 50% a 74%
BÁSICO – 30% a 50%
INICIAL – abaixo de 30%
INEXISTENTE – Índice zero, de acordo com os quesitos alcançados.
Os resultados foram apresentados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado de 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR). Os dados estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública.
Da redação do Radar Metropolitano com informações do TCE-PE
