Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentaram os próprios salários e os vencimentos dos juízes. Agora, os magistrados vão ganhar R$ 41,8 mil, num reajuste escalonado até 2025.
O aumento foi aprovado de forma unânime em sessão do Órgão Especial do TJPE, na segunda-feira, 3 de abril. A resolução nº 487 foi assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, no Diário de Justiça de Pernambuco.
Na justificativa para o aumento, os desembargadores dizem que o salário deles deve ser reajustado devido a um aumento nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A verba sai das dotações orçamentárias do próprio Poder Judiciário estadual. Atualmente o salário base de um desembargador em Pernambuco é de R$ 35.462,22 – sem contar indenizações e gratificações.
Novos valores:
Primeiro aumento: R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023;
Segundo aumento: R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
Terceiro aumento: R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Ainda segundo a resolução, o subsídio dos juízes de Terceira Entrância corresponderá a 95% do salário dos desembargadores. Quanto aos demais juízes de primeira instância, haverá aumento de 5% de uma para outra entrância. O aumento também será aplicado aos magistrados aposentados e aos pensionistas de magistrados do Poder Judiciário.
