Por Jairo Lima
Nos tempos atuais, a palavra “transparência” tem se tornado central nas discussões sobre gestão pública. Entendo que um governo transparente não é apenas uma necessidade ética, mas também uma poderosa ferramenta para a construção de uma sociedade mais justa e participativa. É sobre esse tema que gostaria de refletir hoje, com foco nas ferramentas que têm sido adotadas para promover a transparência e fortalecer o controle social.
Quando falamos em transparência na gestão pública, estamos nos referindo à clareza e acessibilidade das informações sobre as ações, decisões e gastos dos governos. No passado, essa transparência era limitada, o que gerava um abismo entre o poder público e a população. Hoje, com o avanço da tecnologia e das políticas de acesso à informação, o cenário é bem diferente. A criação de portais de transparência, por exemplo, tem sido um grande avanço nesse sentido. Neles, o cidadão pode acompanhar em tempo real como o dinheiro público está sendo utilizado, quais contratos estão sendo firmados e quem são os fornecedores do governo.
Eu vejo esses portais como uma conquista importante, mas acredito que, para que realmente funcionem, é preciso que eles sejam acessíveis a todos, não apenas a quem tem conhecimento técnico ou acesso digital. De nada adianta um governo publicar dados complexos em um site se o cidadão comum não conseguir interpretá-los. Por isso, defendo que, além de ferramentas digitais, devemos investir em educação cidadã, capacitando a população para compreender melhor o funcionamento da máquina pública.
Outro aspecto essencial para o fortalecimento do controle social é a participação direta dos cidadãos nas decisões políticas. Ferramentas como as ouvidorias públicas, que permitem ao cidadão fazer reclamações e sugestões, são um caminho. Mas, mais do que ouvir o cidadão, o governo precisa garantir que essas vozes sejam levadas em consideração nas tomadas de decisão. Muitas vezes, sinto que as ouvidorias acabam sendo subutilizadas ou tratadas como um espaço meramente burocrático, quando deveriam ser vistas como uma ponte direta entre o governo e a população.
Não posso deixar de mencionar também o papel fundamental da sociedade civil organizada. ONG’s, sérias, movimentos sociais independentes e a própria imprensa desempenham uma função vital no controle social. Ao fiscalizar o poder público, essas instituições garantem que os interesses da população sejam respeitados. É por meio delas que muitos casos de má gestão vêm à tona, e é por isso que governos comprometidos com a transparência devem fortalecer os canais de diálogo com esses atores.
Entendo que há um longo caminho a percorrer para que a transparência seja uma prática enraizada em todas as esferas do governo. Mas acredito que estamos no caminho certo. Ferramentas tecnológicas e políticas públicas voltadas para o controle social são essenciais, mas elas só terão sucesso pleno se forem acompanhadas de um esforço conjunto entre governo e sociedade. Cada cidadão precisa se sentir parte do processo, pois a verdadeira transformação só acontece quando há participação ativa.
Portanto, convido você, leitor, a refletir sobre como podemos nos engajar mais nesse processo. Quais ferramentas temos à disposição para exercer nosso papel de controle social? E, mais importante, como podemos garantir que essas ferramentas sejam utilizadas de forma eficaz e acessível para todos?
Jairo Lima é membro da Academia Cabense de Letras, artista plástico e pós-graduado em gestão pública
