O Tribunal de Contas da União (TCE) deu início, nesta segunda-feira (24), à Operação Educação, que analisa a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais de todo o Brasil. Cerca de 770 auditores de 32 tribunais participam das visitas, onde são checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas.
São examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino. A escolha das unidades de ensino foi feita a partir da constatação de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar de 2022. Já os municípios selecionados foram os que já tinham assinado Termos de Ajuste de Gestão (TAG) em outras fiscalizações, mas que cumpriram menos de 50% das medidas acordadas no termo.
Em Pernambuco, são vistoriadas 90 escolas em 16 municípios. Até a publicação desta matéria, oito escolas haviam sido fiscalizadas: nestas, já foram encontradas diversas irregularidades, desde carteiras quebradas, alimentos utilizados para a merenda vencidos e acessibilidade comprometida. No ano passado, o TCE-PE realizou uma operação semelhante em todos os 184 municípios do Estado.
Após a fiscalização, foram assinados 112 Termos de Ajuste de Gestão (TAG) entre o TCE e os gestores, onde os prefeitos se comprometeram em adotar medidas para solucionar os problemas apontados e melhorar a situação das escolas.
