O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (4), a criação da federação partidária Renovação Solidária, que reunirá o Solidariedade e o Partido Renovação Democrática (PRD). A partir da decisão, as duas legendas passam a atuar como uma única agremiação em todo o território nacional, com a obrigatoriedade de permanecer unidas por, no mínimo, quatro anos.
A relatora do pedido, ministra Estela Aranha, afirmou que o requerimento foi apresentado com toda a documentação exigida pela legislação e que os partidos realizaram os ajustes estatutários necessários para atender às normas jurídicas que regem a criação de federações.
“Todos os requisitos formais foram atendidos, bem como houve ajustes das regras estatutárias para que o documento se alinhe às previsões legais normativas jurisprudenciais, o que impõe a homologação do pedido feito”, destacou a ministra.
Em Pernambuco, o Solidariedade é presidido por Marília Arraes e o PRD por Josafá Almeida, prefeito de São Caetano.
Com a criação da Renovação Solidária, o TSE passa a contabilizar quatro federações partidárias oficialmente registradas, totalizando nove partidos envolvidos nessas associações. São elas:
- Federação Brasil da Esperança (FE Brasil): PT, PCdoB e PV
- Federação PSDB-Cidadania: PSDB e Cidadania
- Federação PSOL-Rede: PSOL e Rede Sustentabilidade
- Federação Renovação Solidária: Solidariedade e PRD
A nova federação já está apta a atuar nas próximas disputas eleitorais e na organização partidária nacional.
