Lei de autoria de Michele Collins garante prazo indeterminado para laudos médicos que diagnosticam deficiências irreversíveis
Mais um avanço significativo na garantia dos direitos das pessoas com deficiência…
Deputado João Paulo Costa propõe Selo de Acessibilidade para municípios que realizam políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência
Conhecido como um Deputado extremamente atuante na causa autista e em defesa…
Vereadora Michele Collins quer divulgação das leis que tratam sobre prevenção e combate à violência contra mulheres
Através do projeto de lei ordinária 161/2023, de sua autoria, a vereadora…
Lei Paulo Gustavo: Governo de Pernambuco recebe R$ 100,1 milhões para investimento em projetos e equipamentos culturais
Aporte será aplicado via editais e através de ações da gestão estadual.
Prefeitura de Itamaracá receberá R$ 264.512,61 da Lei Paulo Gustavo (LPG).
O plano de ação da Lei Paulo Gustavo enviado pela Secretaria Municipal…
Raquel Lyra sanciona lei que autoriza o Executivo a contratar empréstimos de até R$ 3,4 bilhões para realizar investimentos em Pernambuco
A governadora Raquel Lyra sancionou, na noite desta quinta-feira (4), a lei…
Nova lei do Sistema de Incentivo a Cultura do Recife é sancionada com ajustes
No último sábado (29), a Prefeitura do Recife deu mais um passo…