O vereador do Cabo de Santo Agostinho, Paulo Farias, denunciou, hoje, durante pronunciamento na Câmara Municipal – o diretor-presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do município (Cabo Prev), José Albérico Rodrigues, pelo uso indevido de recursos da instituição com o pagamento de quase R$ 500 mil em diárias e passagens a ele próprio e a conselheiros da autarquia, num esquema que teria como objetivo usar os valores, recebidos através de ressarcimento, para complementação de salários e gratificações. Após a sessão, o parlamentar entregou cópias de um dossiê com documentos referentes à denúncia ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. O vereador anunciou, ainda, que irá ingressar com uma Ação Civil Popular solicitando o afastamento cautelar do gestor.
“O que estamos vendo acontecer no Cabo é algo gravíssimo. Trata-se de um esquema arquitetado pelo diretor-presidente, à revelia do Executivo municipal e das orientações dos órgãos de controle para beneficiar aliados e apadrinhados. Estamos falando de quase R$ 500 mil apenas nos últimos sete meses, que saíram dos cofres da autarquia de forma ilegal”, destacou Farias.
De acordo com o vereador, no ano passado, o presidente do Cabo Prev fez uma consulta ao TCE sobre a possibilidade de pagamento de jetons aos conselheiros e o pedido teria sido negado pela corte em função da ausência de legislação e regulamentação municipal sore o tema. Diante da negativa, detalha Farias, teve início um crescimento exponencial do gasto com o pagamento de diárias e passagens destinadas ao diretor-presidente e conselheiros, contrariado, inclusive o Decreto Municipal 1.134/13, que regulamenta este tipo de despesa no âmbito municipal, inclusive das autarquias.
“Estamos falando de um esquema fraudulento que está tirado o dinheiro da previdência municipal para beneficiar o próprio diretor-presidente e seus aliados com o pagamento de valores, mascarados sob o carimbo de diárias e passagens, mas que na realidade são complementos salariais, o famosos jetons, mesmo contra a orientações do Tribunal de Contas. Só em nome do senhor José Albérico, já são R$ 54 mil, pagos de forma imoral e ilegal. E tudo é feito de forma descarada. Em julho, por exemplo, somando os dias de viagens, dá mais tempo que o de expediente dado na autarquia”, destacou Farias.
A escolha do diretor-presidente do Cabo Prev, para um mandato de quatro anos, passível de reeleição, é feita através de eleição entre os conselheiros da entidade.
Veja pronunciamento
