O Brasil é, atualmente, o terceiro país com mais mortes causadas por acidentes de trânsito no mundo. Em 2021, foram mais de 33 mil vidas perdidas no trânsito. Considerando reduzir esse número, o vereador Victor André Gomes (União Brasil) apresentou o projeto de lei nº 139/2023, que destina 5% do valor total arrecadado com a cobrança das multas de trânsito para ações de educação para o trânsito no município do Recife.
De acordo com o texto do projeto, ações de educação para o trânsito deverão ter como objetivos a formação e a qualificação de profissionais e agentes multiplicadores; a realização de palestras, cursos, seminários, atividades escolares e eventos relacionados ao trânsito; além de campanhas educativas e da elaboração de material didático-pedagógico. “A forma mais eficaz de combate aos sinistros de trânsito é a educação para o trânsito, a qual deve ser iniciada nas escolas, sobretudo nas escolas municipais, onde se encontra uma precariedade maior quanto ao acesso a essas informações”, alerta o autor.
Outro agravante mostra que, dos 38.311 registros de vítimas de acidentes ocorridos em Pernambuco em 2022, 28.257 (73,8%) correspondem a casos de acidentes envolvendo moto. “Nos últimos anos, tornou-se indispensável uma melhor e mais adequada instrução para o trânsito, tendo em vista a estatística crescente relativa à quantidade de meios de transporte. O aumento da quantidade de meios de transporte, somado à ausência de adequação da educação para o trânsito, provocou o crescimento de sinistros de trânsito – muitas vezes fatais –, e que deixam cicatrizes irreparáveis na sociedade”, afirmou Victor André Gomes.
Na justificativa do projeto, o vereador reforça ainda que este tipo de iniciativa está embasada pelo Conselho Nacional de Trânsito. De acordo com Victor André Gomes, foram realizadas pesquisas acerca da possibilidade desses valores e encontrou-se um resultado positivo quanto à viabilidade da utilização desse recurso. A matéria aguarda a análise das Comissões da Casa.
